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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 24/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
24/10/2023 às 16:54
Término
24/10/2023 às 18:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 47

  • REQ 400/2023 CSPCCO - Requer moção de Aplauso e Louvor em favor dos policiais militares pertencentes à Equipe ROTAM BRAVO da 2° CIA, do Batalhão de Policiamento Rodoviário, pelas ações repressivas que resultaram na apreensão de mais de 3,1 toneladas de maconha na rodovia PR- 323, cidade de Sertanópolis – PR.

    Aprovada

    • Autor: Sargento Fahur (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em bloco, com a subscrição dos deputados Sargento Gonçalves, Capitão Alden, Rodolfo Nogueira, Delegado Caveira, Delegado Paulo Bilynskyj, Gilvan da Federal, Alberto Fraga, Osmar Terra, Coronel Assis, Coronel Telhada e Delegado Ramagem.

  • REQ 405/2023 CSPCCO - Requer moção de repúdio ao Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, pela fala à imprensa, justificando a sua ausência ao ato convocatório desta Comissão, por afirmar que se sentia gravemente ameaçado, a partir de frases atribuídas aos parlamentares membros da referida Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Assis (UNIÃO-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Sargento Gonçalves.

  • REQ 344/2023 CSPCCO - Requer a aprovação de Moção de Repúdio a fala do Ministro Flávio Dino que atribui culpa ao Governo Bolsonaro pelo aumento da violência na Bahia.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Pollon (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em bloco, com a subscrição dos deputados Sargento Gonçalves, Capitão Alden, Rodolfo Nogueira, Delegado Caveira, Delegado Paulo Bilynskyj, Gilvan da Federal, Alberto Fraga, Osmar Terra, Sargento Fahur, Coronel Assis, Coronel Telhada, Delegado Ramagem e Coronel Ulysses.

  • REQ 346/2023 CSPCCO - Requer moção de repúdio Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, por sua fala, proferida no último dia 24 de setembro, em que este atribui responsabilidade ao governo Bolsonaro pela onda de violência na Bahia.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em bloco, com a subscrição dos deputados Sargento Gonçalves, Capitão Alden, Rodolfo Nogueira, Delegado Caveira, Gilvan da Federal, Alberto Fraga, Osmar Terra, Sargento Fahur, Coronel Assis, Coronel Telhada, Delegado Ramagem e Coronel Ulysses.

  • REQ 347/2023 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para discutir Projetos de reinserção social de presos e egressos do Sistema prisional brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Becari (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 348/2023 CSPCCO - Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular a Marinha do Brasil e a Polícia Federal pela importante operação de combate ao tráfico internacional de drogas, realizada no último dia 19 de setembro, resultante na apreensão de 3,62 toneladas de cocaína, tornando se a maior apreensão de uma droga registrada na costa brasileira.

    Aprovada

    • Autor: Eriberto Medeiros (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em bloco, com a subscrição dos deputados Sargento Gonçalves, Capitão Alden, Rodolfo Nogueira, Delegado Caveira, Delegado Paulo Bilynskyj, Gilvan da Federal, Alberto Fraga, Osmar Terra, Sargento Fahur, Coronel Assis, Coronel Telhada, Delegado Ramagem e Coronel Ulysses.

  • REQ 351/2023 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública NA CSPCCO para discussão do tema: “Descriminalização do Porte de Drogas para Consumo Próprio.

    Aprovada

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 352/2023 CSPCCO - Requer sugestão de nome em aditamento ao Requerimento nº 331, de 2023, para realização de Audiência Pública para discutir o tema “Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública”.

    Aprovada

    • Autor: Alberto Fraga (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 353/2023 CSPCCO - Requer que seja aprovada, por essa Comissão, Moção de Louvor ao Comando de Operações de Divisas da Polícia Militar de Goiás, à Polícia Civil de Paracatu e à Polícia Rodoviária Federal pela ação que resultou na captura de bandidos que atuavam em Paracatu - MG.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 355/2023 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública na CSPCCO para discussão do tema: “Tráfico de Drogas e Atuação do Crime Organizado na Amazônia Brasileira”.

    Aprovada

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 356/2023 CSPCCO - Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, a fim de prestar esclarecimento sobre a queda brusca de apreensões de maconha e cocaína nos primeiros 7 (sete) meses de 2023, em relação ao mesmo período do ano passado.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Meira (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Deputado Rodolfo Nogueira.

  • REQ 357/2023 CSPCCO - Requer a aprovação da Moção de Aplauso aos Policiais Militares do 20º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Goiás, à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, ao 3º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, a 5ª Delegacia de Polícia Civil do Distrito Federal e à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal pela rápida elucidação do sequestro da criança de 12 anos ocorrido dia 28 de junho

    Aprovada

    • Autor: Fred Linhares (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em bloco, com a subscrição dos deputados Sargento Gonçalves, Capitão Alden, Rodolfo Nogueira, Delegado Caveira, Delegado Paulo Bilynskyj, Gilvan da Federal, Alberto Fraga, Osmar Terra, Sargento Fahur, Coronel Assis, Coronel Telhada, Delegado Ramagem e Coronel Ulysses.

  • REQ 358/2023 CSPCCO - Requer aprovação da Moção de Pesar pelo falecimento do Policial Rodoviário Federal, Sr. Altamir dos Santos Arruda.

    Aprovada

    • Autor: Rodolfo Nogueira (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em bloco, com a subscrição dos deputados Sargento Gonçalves, Capitão Alden, Delegado Caveira, Delegado Paulo Bilynskyj, Gilvan da Federal, Alberto Fraga, Osmar Terra, Sargento Fahur, Coronel Assis, Coronel Telhada, Delegado Ramagem e Coronel Ulysses.

  • REQ 359/2023 CSPCCO - Requer a aprovação de Moção de Louvor e Aplausos aos Cabos PM’s Kleyton Alberto dos Santos e Radamés Soares de Araújo, da Polícia Militar do RN, por terem atuado heroicamente no salvamento de um Suboficial da Marinha acometido por um disparo de arma de fogo.

    Aprovada

    • Autor: Sargento Gonçalves (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em bloco, com a subscrição dos deputados Capitão Alden, Rodolfo Nogueira, Delegado Caveira, Delegado Paulo Bilynskyj, Gilvan da Federal, Alberto Fraga, Osmar Terra, Sargento Fahur, Coronel Assis, Coronel Telhada, Delegado Ramagem e Coronel Ulysses.

  • REQ 360/2023 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para a promoção de debate com autoridades competentes acerca da formação e inclusão na academia, sobre a abordagem policial da Pessoa com Deficiência.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 361/2023 CSPCCO - Requer a realização de Seminário no Mato Grosso do Sul/MS para debater a Segurança das Fronteiras no Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Rodolfo Nogueira (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 362/2023 CSPCCO - Requer a realização de Seminário no Mato Grosso do Sul/MS para debater a violência rural no Estado do Mato Grosso do Sul

    Aprovada

    • Autor: Rodolfo Nogueira (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 363/2023 CSPCCO - Requer VOTO DE PESAR pela morte do Sargento Silva, Policial Militar do Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em bloco, com a subscrição dos deputados Sargento Gonçalves, Capitão Alden, Rodolfo Nogueira, Delegado Caveira, Delegado Paulo Bilynskyj, Gilvan da Federal, Alberto Fraga, Osmar Terra, Sargento Fahur, Coronel Assis, Coronel Telhada, Delegado Ramagem e Coronel Ulysses.

  • REQ 364/2023 CSPCCO - Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento aos policiais militares do 26º Batalhão de Policia Militar do Interior de São Paulo – 26ºBPM/I, responsáveis pelo exitoso trabalho realizado em ocorrência envolvendo roubo de carga e refém, na cidade de Santo Antônio de Posse (SP), no último dia 4 de setembro de 2023.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Telhada (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em bloco, com a subscrição dos deputados Sargento Gonçalves, Capitão Alden, Rodolfo Nogueira, Delegado Caveira, Delegado Paulo Bilynskyj, Gilvan da Federal, Alberto Fraga, Osmar Terra, Sargento Fahur, Coronel Assis, Delegado Ramagem e Coronel Ulysses.

  • REQ 365/2023 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debate acerca do (não) emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos Atos do dia 8 de janeiro de 2023.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Ramagem (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 366/2023 CSPCCO - Requer a realização de Seminário em Macapá/AP, para debater o ciclo da violência no Estado do Amapá.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Waiãpi (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 367/2023 CSPCCO - Requer a aprovação de Voto de Repúdio à fala do Ministro da Justiça Flávio Dino que afirmou que “Armamentismo irresponsável é uma das causas da violência no Brasil”.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Pollon (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em bloco, com a subscrição dos deputados Sargento Gonçalves, Capitão Alden, Rodolfo Nogueira, Delegado Caveira, Delegado Paulo Bilynskyj, Gilvan da Federal, Alberto Fraga, Osmar Terra, Sargento Fahur, Coronel Assis, Coronel Telhada e Delegado Ramagem.

  • REQ 368/2023 CSPCCO - Requer aprovação de Moção de Aplausos e Louvor ao Vigilante Jarlenio Procopio Alves por ter evitado uma Tentativa de Homicidio na Escola Ceciliano Abeu de Almeida no Município de São Mateus no Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: Gilvan da Federal (PL-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em bloco, com a subscrição dos deputados Sargento Gonçalves, Capitão Alden, Rodolfo Nogueira, Delegado Caveira, Delegado Paulo Bilynskyj, Alberto Fraga, Osmar Terra, Sargento Fahur, Coronel Assis, Coronel Telhada, Delegado Ramagem e Coronel Ulysses.

  • REQ 369/2023 CSPCCO - Requer Moção de Aplausos e Louvor aos bravos Policiais Militares Cabo Wenderson André da Silva Alves e Soldado Pedro Felipe Moreira da Nóbrega que deram a vida pelo serviço policial, morrendo ambos afogados durante uma perseguição.

    Aprovada

    • Autores: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em bloco, com a subscrição dos deputados Sargento Gonçalves, Capitão Alden, Rodolfo Nogueira, Delegado Caveira, Gilvan da Federal, Alberto Fraga, Osmar Terra, Sargento Fahur, Coronel Assis, Coronel Telhada, Delegado Ramagem e Coronel Ulysses.

  • REQ 370/2023 CSPCCO - Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações a respeito da grade curricular do Programa de mestrado destinado aos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 371/2023 CSPCCO - Requer o convite ao Assessor Especial Internacional da Presidência da República, Sr. Celso Amorim, para que compareça à esta Comissão a fim de esclarecer falas em que afirma que o ataque, sem precedentes, do grupo terrorista Hamas contra Israel, ocorreu após “anos de tratamento discriminatório”, e que o governo de Israel ao “deixar de lado o processo de paz” acabou “gerando essa situação”.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 372/2023 CSPCCO - Requer aditamento ao Requerimento nº 364/2023, que trata de Moção de Aplausos e Reconhecimento aos policiais militares do 26º Batalhão de Policia Militar do Interior de São Paulo – 26ºBPM/I.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Telhada (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em bloco, com a subscrição dos deputados Sargento Gonçalves, Capitão Alden, Rodolfo Nogueira, Delegado Caveira, Delegado Paulo Bilynskyj, Gilvan da Federal, Alberto Fraga, Osmar Terra, Sargento Fahur, Coronel Assis, Delegado Ramagem e Coronel Ulysses.

  • REQ 374/2023 CSPCCO - Requer moção de repúdio ao Secretário de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Coronel PM Luiz Henrique Marinho Pires, por cometimentos constantes de violações de direitos dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, sobretudo pelas divulgações de imagens de Policiais Militares na operação conjunta na data de 09 de outubro de 2023 em diversas comunidades da Capital Fluminense, onde cedeu imagens geradas pelas câmeras corporais para emissoras de televisão, expondo a imagem e colocando em risco a vida desses agentes de segurança pública.

    Aprovada

    • Autor: Sargento Portugal (PODE-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em bloco, com a subscrição dos deputados Sargento Gonçalves, Capitão Alden, Rodolfo Nogueira, Delegado Caveira, Delegado Paulo Bilynskyj, Gilvan da Federal, Alberto Fraga, Osmar Terra, Sargento Fahur, Coronel Assis, Coronel Telhada e Coronel Ulysses.

  • REQ 378/2023 CSPCCO - Requer a aprovação de Voto de Repúdio aos gastos exorbitantes com aluguéis de carros de luxo em sua viagem na África.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Pollon (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em bloco, com a subscrição dos deputados Sargento Gonçalves, Capitão Alden, Rodolfo Nogueira, Delegado Caveira, Delegado Paulo Bilynskyj, Gilvan da Federal, Alberto Fraga, Osmar Terra, Sargento Fahur, Coronel Assis, Coronel Telhada, Delegado Ramagem e Coronel Ulysses.

  • REQ 379/2023 CSPCCO - Requer a aprovação de Voto de Repúdio à fala do senhor Sayd Marcos Tenório que ridicularizou vitimas de estupro no ataque terrorista do grupo Hamas em Israel.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Pollon (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em bloco, com a subscrição dos deputados Sargento Gonçalves, Capitão Alden, Rodolfo Nogueira, Delegado Caveira, Delegado Paulo Bilynskyj, Gilvan da Federal, Alberto Fraga, Osmar Terra, Sargento Fahur, Coronel Assis, Coronel Telhada, Delegado Ramagem e Coronel Ulysses.

  • REQ 380/2023 CSPCCO - Requer aprovação de Moção de Repúdio ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, por entrevista dada a um canal de televisão.

    Aprovada

    • Autor: Gilvan da Federal (PL-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em bloco, com a subscrição dos deputados Sargento Gonçalves, Capitão Alden, Rodolfo Nogueira, Delegado Caveira, Delegado Paulo Bilynskyj, Alberto Fraga, Osmar Terra, Sargento Fahur, Coronel Assis, Coronel Telhada, Delegado Ramagem e Coronel Ulysses.

  • REQ 381/2023 CSPCCO - Solicita que seja convocado o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, para prestar esclarecimentos sobre a resposta dada em uma entrevista a um canal de televisão, na qual estavam presentes alguns jornalistas, onde proferiu a seguinte frase: “Ser contra o Bolsonarismo, contra o facismo, contra a extrema direita. Fui juiz julguei traficante de droga , julguei assaltante de banco. Era juiz criminal, fui deputado federal, fui governador chefiando a polícia, as polícias estaduais, enfrentandosituações difíceis no sistema penitenciário, no enfrentamento a criminalidade de modo geral. Sou ministro da justiça, nada é mais perigoso por conta da violência dessa gente, violência que você vê desde o olhar....” ¹

    Aprovada

    • Autor: Gilvan da Federal (PL-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Coronel Telhada.

  • REQ 382/2023 CSPCCO - Requer o envio de indicação ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sugerindo àquele Ministério a coordenação, o planejamento e a execução, nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, estratégias e ações que assegurem e garantam o direito à liberdade e ao culto religioso nas Sinagogas existentes no território nacional.

    Aprovada

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 383/2023 CSPCCO - Requer o aditamento do Requerimento 246/2023 para inserir convidado na Audiência Pública para a promoção de debate com autoridades competentes acerca do Projeto de Lei 1109, de 2023.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 384/2023 CSPCCO - Requer que seja aprovada, por essa Comissão, Moção de Louvor à Força Aérea Brasileira e ao Corpo Diplomático Brasileiro pela operação de resgate de brasileiros no Estado de Israel e na Faixa de Gaza, após os recentes ataques perpetrados pelo grupo extremista Hamas.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em bloco, com a subscrição dos deputados Sargento Gonçalves, Capitão Alden, Rodolfo Nogueira, Delegado Caveira, Delegado Paulo Bilynskyj, Gilvan da Federal, Alberto Fraga, Osmar Terra, Sargento Fahur, Coronel Assis, Coronel Telhada, Delegado Ramagem e Coronel Ulysses.

  • REQ 385/2023 CSPCCO - Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro ouvido o plenário da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime – CSPCOO, o envio de Indicação à Presidência da República do Brasil para adoção de ato administrativo de demissão do Assessor Especial Internacional da Presidência da República, senhor Celso Amorim.

    Aprovada

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 386/2023 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública na CSPCCO para discussão do tema: “O Recente Ataque do Hamas ao Estado de Israel e a presença de Organizações Terroristas na Tríplice Fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai)”.

    Aprovada

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em bloco, com a subscrição dos deputados Sargento Gonçalves, Capitão Alden, Rodolfo Nogueira, Delegado Caveira, Delegado Paulo Bilynskyj, Gilvan da Federal, Alberto Fraga, Osmar Terra, Sargento Fahur, Coronel Assis, Coronel Telhada, Delegado Ramagem e Coronel Ulysses.

  • REQ 387/2023 CSPCCO - Requer realização de Visita Técnica dos Membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para fiscalizar as ações de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, município de em São Félix do Xingu, no sul do Estadado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Caveira (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 389/2023 CSPCCO - Requer a realização do Seminário “Enfrentamento às ISTs, HIV/AIDS e Hepatites Virais”.

    Aprovada

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da autora.

  • REQ 390/2023 CSPCCO - Requer a instituição da Moeda e Brasão de Mérito da Segurança Pública, a serem concedidos pelos membros desta Comissão às pessoas ou instituições, nacionais ou estrangeiras, por serviços prestados em favor da Segurança Pública.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Assis (UNIÃO-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 391/2023 CSPCCO - Requer Moção de Pesar em solidariedade à mãe que teve seu filho assassinado, e ao comparecer em audiência diante do réu, teve sua prisão decretada pelo juiz de Direito Wladimir Perri, da 12ª vara Criminal de Cuiabá/MT.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em bloco, com a subscrição dos deputados Sargento Gonçalves, Capitão Alden, Rodolfo Nogueira, Delegado Caveira, Gilvan da Federal, Alberto Fraga, Osmar Terra, Sargento Fahur, Coronel Assis, Coronel Telhada, Delegado Ramagem e Coronel Ulysses.

  • REQ 392/2023 CSPCCO - Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, a respeito das providências que serão tomadas por este Ministério em relação às últimas ações do Movimento dos Trabalhos sem Terra - MST.

    Aprovada

    • Autor: Zucco (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 393/2023 CSPCCO - Requer moção de repúdio ao MST e seus integrantes, que renderam dois policiais militares em protesto que bloqueou a rodovia PR-170.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em bloco, com a subscrição dos deputados Sargento Gonçalves, Capitão Alden, Rodolfo Nogueira, Delegado Caveira, Gilvan da Federal, Alberto Fraga, Osmar Terra, Sargento Fahur, Coronel Assis, Coronel Telhada, Delegado Ramagem e Coronel Ulysses.

  • REQ 394/2023 CSPCCO - Requer a realização de Seminário em Manaus/AM para debater a violência urbana no Estado do Amazona.

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 395/2023 CSPCCO - Requer moção de repúdio à aprovação, pelo Supremo Tribunal Federal, de súmula vinculante que torna obrigatória a fixação do regime aberto e a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos quando reconhecida a figura do tráfico privilegiado

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em bloco, com a subscrição dos deputados Sargento Gonçalves, Capitão Alden, Rodolfo Nogueira, Delegado Caveira, Delegado Paulo Bilynskyj, Gilvan da Federal, Alberto Fraga, Osmar Terra, Sargento Fahur, Coronel Assis, Coronel Telhada, Delegado Ramagem e Coronel Ulysses.

  • REQ 396/2023 CSPCCO - Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos acerca do impacto que os movimentos de invasões de terras têm provocado na segurança urbana e rural nas últimas duas semanas.

    Aprovada

    • Autor: Zucco (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Coronel Assis, Coronel Telhada, Delegado Caveira, Rodolfo Nogueira e Capitão Alden.

  • REQ 397/2023 CSPCCO - Requer que seja encaminhado Requerimento de Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, arguindo quais as providências que a Polícia Federal tomará em relação ao fato que aconteceu no dia 20 de outubro de 2023, no Estado do Paraná, conforme matéria divulgada nas redes sociais¹, na qual imagens mostram trabalhadores do Movimento dos Trabalhadores sem Terra – MST, sequestrando Policiais em serviço.

    Aprovada

    • Autores: Gilvan da Federal (PL-ES), Sargento Fahur (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.