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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 25/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
25/10/2023 às 10:39
Término
25/10/2023 às 11:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 20

  • REQ 155/2023 CME - Solicita Audiência Pública para debater as condições de trabalho na mineração da brasileira, a saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores das atividades de mineração, os impactos das alterações das legislações trabalhista e previdenciária na prevenção da segurança e saúde das trabalhadoras e trabalhadores e a precarização do trabalho no setor de mineração.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Welter e pela Deputada Sílvia Waiãpi. Aditado para inclusão na lista de convidados da Sra. Cíntia Nazaré, representante do Ministério Público do Trabalho, e de representante da Associação das Mineradoras, por sugestão dos Deputados Welter e Sílvia Waiãpi, respectivamente.

  • REQ 156/2023 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Potencial da Energia Nuclear na descarbonização da matriz energética brasileira.

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho.

  • REQ 158/2023 CME - Requer que seja realizada Audiência Pública para Debater o Aumento da Tarifa de Energia Elétrica em Estados Menos Desenvolvidos.

    Aprovada

    • Autor: João Carlos Bacelar (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Ícaro de Valmir e Benes Leocádio.

  • REQ 160/2023 CME - Requer a realização de Audiência Pública, na Subcomissão Especial Hidrogênio Verde e Concessões de Distribuição, para debater e discutir o cenário do setor de Hidrogênio Verde no Brasil e no mundo, da geração ao mercado consumidor.

    Aprovada

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado para inclusão da CNT na lista de convidados, por sugestão do Autor.

  • REQ 161/2023 CME - Requer a realização de Audiência Pública, na Subcomissão Especial Hidrogênio Verde e Concessões de Distribuição, para debater e discutir a disponibilização de recursos financeiros para produção de Hidrogênio Verde no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 162/2023 CME - Requer a realização de Seminário, na Subcomissão Especial Hidrogênio Verde e Concessões de Distribuição, para debater e discutir o futuro da produção de Hidrogênio Verde no Brasil e sua contribuição para a transição energética.

    Aprovada

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Benes Leocádio e Ícaro de Valmir. Aditado para inclusão de representante da Absolar e da Petrobras na lista de convidados, por sugestão dos Deputados Leônidas Cristino e Benes Leocádio, respectivamente.

  • REQ 164/2023 CME - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial Hidrogênio Verde e Concessões de Distribuição, para dar continuidade ao debate acerca da possibilidade de prorrogação dos contratos de distribuição das concessões de energia elétrica.

    Aprovada

    • Autor: João Carlos Bacelar (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Gabriel Nunes e Ícaro de Valmir. Aditado para inclusão da Abradee por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho.

  • REQ 165/2023 CME - Requer seja realizada reunião de audiência pública para debater o processo das concessões de distribuição de energia elétrica com vencimentos entre 2025 e 2031.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 166/2023 CME - Requer seja encaminhada por esta Comissão, Indicação, ao Ministério do Planejamento e Orçamento acerca da inclusão do “Programa Luz Para Todos” no Orçamento da União.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Waiãpi (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputado Welter e Leônidas Cristino.

  • REQ 167/2023 CME - Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei nº 621/2022.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Waiãpi (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 168/2023 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater os problemas no fornecimento de energia no estado de Goiás e o cumprimento do contrato de concessão pela Equatorial Energia – GO.

    Aprovada

    • Autor: Márcio Correa (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado para inclusão da Abradee na lista de convidados, por sugestão do Autor.

  • REQ 170/2023 CME - Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde - CEENERGIA, para discutir a inserção do Biogás/Biometano na matriz energética brasileira.

    Aprovada

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Silvia Waiãpi e Roberta Roma, bem como pelos Deputados Leônidas Cristino, Gabriel Nunes, Ícaro de Valmir, Otto Alencar Filho, Welter e Joaquim Passarinho.

  • REQ 171/2023 CME - Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde - CEENERGIA, para discutir a implementação da metodologia de análise do ciclo de vida dos combustíveis.

    Aprovada

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado para inclusão do IBP na lista de convidados, por sugestão do Deputado Leônidas Cristino. Subscrito pelas Deputadas Silvia Waiãpi e Roberta Roma, bem como pelos Deputados Leônidas Cristino, Gabriel Nunes, Ícaro de Valmir, Otto Alencar Filho, Welter e Joaquim Passarinho.

  • REQ 172/2023 CME - Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde - CEENERGIA, para discutir os Combustíveis Renováveis para a Descarbonização do Setor de Transporte de Cargas.

    Aprovada

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado para inclusão do IBP na lista de convidados, por sugestão do Deputado Leônidas Cristino. Subscrito pelas Deputadas Silvia Waiãpi e Roberta Roma, bem como pelos Deputados Leônidas Cristino, Gabriel Nunes, Ícaro de Valmir, Otto Alencar Filho, Welter e Joaquim Passarinho.

  • REQ 173/2023 CME - Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde - CEENERGIA, para discutir a produção dos novos combustíveis marítimos.

    Aprovada

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado para inclusão da Petrobrás e do IBP na lista de convidados, por sugestão do Deputado Leônidas Cristino. Subscrito pelas Deputadas Silvia Waiãpi e Roberta Roma, bem como pelos Deputados Leônidas Cristino, Gabriel Nunes, Ícaro de Valmir, Otto Alencar Filho, Welter e Joaquim Passarinho.

  • REQ 174/2023 CME - Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde - CEENERGIA, para discutir a produção do Sustainable Aviation Fuel – SAF.

    Aprovada

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado para inclusão de representantes da Secretaria Nacional da Aviação Civil e da ABEAR, por sugestão do Autor. Aditado para inclusão do IBP na lista de convidados, por sugestão do Deputado Leônidas Cristino. Subscrito pelas Deputadas Silvia Waiãpi e Roberta Roma, bem como pelos Deputados Leônidas Cristino, Gabriel Nunes, Ícaro de Valmir, Otto Alencar Filho, Welter e Joaquim Passarinho.

  • REQ 175/2023 CME - Requer realização de Mesa Redonda, em conjunto com a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde – CEENERGIA, para discutir, no Estado do Rio Grande do Sul, o uso Biodiesel para a diversificação energética nacional.

    Aprovada

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Silvia Waiãpi e Roberta Roma, bem como pelos Deputados Leônidas Cristino, Gabriel Nunes, Ícaro de Valmir, Otto Alencar Filho, Welter e Joaquim Passarinho.

  • REQ 176/2023 CME - Requer realização de Mesa Redonda, em conjunto com a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde – CEENERGIA, para discutir, no Estado de São Paulo, o Etanol de 2ª Geração.

    Aprovada

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Silvia Waiãpi e Roberta Roma, bem como pelos Deputados Leônidas Cristino, Gabriel Nunes, Ícaro de Valmir, Otto Alencar Filho, Welter e Joaquim Passarinho.

  • PL 285/2021 - Dispõe sobre o pagamento integral, até 31 de dezembro de 2025, do valor da Quota de Reintegração Regulatória das concessionárias de distribuição de energia elétrica da Região Norte não alcançadas pelo inciso VIII, do art. 4°, da Lei n° 5.655/71.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3747/2021 - Obriga as concessionárias de energia elétrica a atender a solicitação de fornecimento de energia mediante simples comprovação de posse do imóvel a pedido do possuidor.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5