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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 25/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professor Alcides por Participante Rafael Brito

Troca da mesa Presidente Rafael Brito por Participante Professor Alcides

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
25/10/2023 às 09:57
Término
25/10/2023 às 12:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 209/2023 CE - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre casos de violência ocorridos em Universidades por intolerância à diversidade de pensamento.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Gustavo Gayer e Professor Alcides.

  • REQ 214/2023 CE - Requer a realização do Seminário “Gênero, raça, cuidado e educação: a luta histórica pelo reconhecimento e valorização das profissionais da primeiríssima infância”, a ser realizado conjuntamente entre Comissões da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Tarcísio Motta e Rafael Brito.

  • REQ 215/2023 CE - Requer a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de debater sobre as consequências da ideologia de gênero na saúde mental das crianças e adolescentes.

    Aprovada

    • Autora: Priscila Costa (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Gustavo Gayer, Delegado Paulo Bilynskyj, Rogéria Santos e Professor Alcides.

  • REQ 216/2023 CE - Requer a realização de Audiência Pública a fim de promover o debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências

    Aprovada com alterações

    • Autora: Reginete Bispo (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do Conselho Nacional de Institutos Federais. Subscreveram os Deputados Tarcísio Motta, Rogéria Santos, Pedro Uczai, Chico Alencar, Professor Alcides, Fernando Mineiro, Professora Luciene Cavalcante e Rafael Brito.

  • REQ 212/2023 CE - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, informações a respeito da grade curricular do Programa de Mestrado destinado aos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), oferecido pela Universidade Federal de Goiás (UFG).

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado Professor Alcides.

  • REQ 213/2023 CE - Requer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que atue para a consolidação de um Pacto Nacional pela valorização dos professores e profissionais da educação, inclusive todos que atuam na etapa da Educação Infantil.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado Tarcísio Motta.

  • REQ 221/2023 CE - Requer à Comissão de Educação, aprovação de MOÇÃO DE APOIO para recomposição e ampliação do orçamento das universidades federais para o ano de 2024.

    Aprovada

    • Autor: Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Professor Alcides, Pedro Uczai, Fernando Mineiro e Professora Luciene Cavalcante.

  • PL 1456/2020 - Assegura a manutenção de bolsas e auxílios aos estudantes das instituições federais de educação superior, durante a pandemia de coronavírus.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 11240/2018 - Dispõe do sistema de coleta seletiva nas escolas publicas e privadas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, alterando, na emenda, a palavra "poderá" por "deverá".

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 6356/2019 - Acrescenta- se o art. 27-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de Laboratórios de Ciências, de ensino de matemática e de informática nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PL-RJ), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Daniel Barbosa (PP-AL) e Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

    • 4

      Lido o Parecer pela Relatora.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Pedro Uczai e Prof. Paulo Fernando.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Pedro Uczai.

  • PL 6268/2019 - Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais e municipais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, alterando a palavra "merenda" por "alimentação escolar".

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1927/2023 - Institui o Cadastro Unificado Virtual de Diplomas Registrados.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Lucas Ramos (PSB-PE)
    • Relator: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 188/2020 - Dispõe sobre a impressão de informações acerca da preservação, reutilização e uso racional da água na contracapa dos livros didáticos adotados pelas escolas estaduais e municipais com a finalidade de combater a cultura do desperdício e estimular a racionalização do consumo da água.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 5