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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 25/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professor Alcides por Participante Rafael Brito

Troca da mesa Presidente Rafael Brito por Participante Professor Alcides

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 25/10/2023 às 09:57
Término: 25/10/2023 às 12:13
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

REQ 209/2023 CE - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre casos de violência ocorridos em Universidades por intolerância à diversidade de pensamento.

Aprovada
- Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscreveram os Deputados Gustavo Gayer e Professor Alcides.
REQ 214/2023 CE - Requer a realização do Seminário “Gênero, raça, cuidado e educação: a luta histórica pelo reconhecimento e valorização das profissionais da primeiríssima infância”, a ser realizado conjuntamente entre Comissões da Câmara dos Deputados.

Aprovada
- Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscreveram os Deputados Tarcísio Motta e Rafael Brito.
REQ 215/2023 CE - Requer a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de debater sobre as consequências da ideologia de gênero na saúde mental das crianças e adolescentes.

Aprovada
- Autora: Priscila Costa (PL-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscreveram os Deputados Gustavo Gayer, Delegado Paulo Bilynskyj, Rogéria Santos e Professor Alcides.
REQ 216/2023 CE - Requer a realização de Audiência Pública a fim de promover o debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências

Aprovada com alterações
- Autora: Reginete Bispo (PT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com a inclusão do Conselho Nacional de Institutos Federais. Subscreveram os Deputados Tarcísio Motta, Rogéria Santos, Pedro Uczai, Chico Alencar, Professor Alcides, Fernando Mineiro, Professora Luciene Cavalcante e Rafael Brito.
REQ 212/2023 CE - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, informações a respeito da grade curricular do Programa de Mestrado destinado aos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), oferecido pela Universidade Federal de Goiás (UFG).

Aprovada
- Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscreveu o Deputado Professor Alcides.
REQ 213/2023 CE - Requer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que atue para a consolidação de um Pacto Nacional pela valorização dos professores e profissionais da educação, inclusive todos que atuam na etapa da Educação Infantil.

Aprovada
- Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscreveu o Deputado Tarcísio Motta.
REQ 221/2023 CE - Requer à Comissão de Educação, aprovação de MOÇÃO DE APOIO para recomposição e ampliação do orçamento das universidades federais para o ano de 2024.

Aprovada
- Autor: Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscreveram os Deputados Professor Alcides, Pedro Uczai, Fernando Mineiro e Professora Luciene Cavalcante.
PL 1456/2020 - Assegura a manutenção de bolsas e auxílios aos estudantes das instituições federais de educação superior, durante a pandemia de coronavírus.

Aprovada com alterações
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
- Relator: Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  30/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1456/2020, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  26/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 11240/2018 - Dispõe do sistema de coleta seletiva nas escolas publicas e privadas.

Aprovada com alterações
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  14/11/2023
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CE.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, alterando, na emenda, a palavra "poderá" por "deverá".
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  02/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, alterando, na emenda, a palavra "poderá" por "deverá".
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 6356/2019 - Acrescenta- se o art. 27-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de Laboratórios de Ciências, de ensino de matemática e de informática nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.

Aprovada
- Autor: Charles Fernandes (PSD-BA)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/09/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLICANOS-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 6
  
  Aprovado o Parecer.
- 5
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PL-RJ), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Daniel Barbosa (PP-AL) e Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
- 4
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
- 3
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 2
  
  Encaminharam a votação os Deputados Pedro Uczai e Prof. Paulo Fernando.
- 1
  
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Pedro Uczai.
PL 6268/2019 - Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais e municipais.

Aprovada com alterações
- Autora: Norma Ayub (DEM-ES)
- Relator: Idilvan Alencar (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  24/02/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 28/2022, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  08/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 6268/2019, do PL 28/2022, apensado e do Substitutivo da Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  26/10/2023
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação deste, e do PL 28/2022, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, alterando a palavra "merenda" por "alimentação escolar".
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, alterando a palavra "merenda" por "alimentação escolar".
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 1927/2023 - Institui o Cadastro Unificado Virtual de Diplomas Registrados.

Aprovada com alterações
- Autor: Lucas Ramos (PSB-PE)
- Relator: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 188/2020 - Dispõe sobre a impressão de informações acerca da preservação, reutilização e uso racional da água na contracapa dos livros didáticos adotados pelas escolas estaduais e municipais com a finalidade de combater a cultura do desperdício e estimular a racionalização do consumo da água.

Rejeitada
- Autor: Marreca Filho (PATRIOTA-MA)
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  05/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 5

PL 4249/2023 - Altera a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, a fim de prever a violência praticada contra crianças e adolescentes, em âmbito escolar, física ou psicológica, como crime de tortura.
- Autor: Glaustin da Fokus (PODE-GO)
- Relator: Professor Alcides (PL-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  17/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Vista conjunta aos Deputados Capitão Alden, Delegada Adriana Accorsi, Gustavo Gayer, Pedro Uczai e Prof. Paulo Fernando.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Gustavo Gayer (PL-GO).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 1966/2015 - Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.
- Autor: do Senado Federal - Jorge Afonso Argello
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  06/11/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CESPO, com substitutivo.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  09/08/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  27/06/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
PL 4126/2021 - Inclui dispositivo no art. 8º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para equiparar as instituições credenciadas pelo poder público que tenham como proposta pedagógica a formação por alternância às instituições oficiais dos sistemas de ensino.
- Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Relatora: Luisa Canziani (PSD-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  09/12/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 975/2020 - Altera a Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009, que “dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências”, para assegurar a manutenção da alimentação escolar em caso de situação de emergência ou estado de calamidade.
- Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
- Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  29/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 1025/2020, do PL 1084/2020, do PL 1105/2020, do PL 1827/2020, do PL 3021/2020, do PL 3046/2020, do PL 284/2021, do PL 2196/2021, do PL 4166/2021, do PL 1886/2022, do PL 257/2023, do PL 656/2023, do PL 2576/2023, e do PL 1880/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2702/2020, apensado.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 4355/2021 - Proposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelece a Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970.
- Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Bohn Gass (PT-RS), Chico D'Angelo (PDT-RJ), David Miranda (PSOL-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Professora Rosa Neide (PT-MT), Tabata Amaral (PSB-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE), Ted Conti (PSB-ES), Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
- Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  28/05/2025
  
  Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Samia Bomfim (PSOL-SP).
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  23/04/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.

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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 25/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Rafael Brito

Prof. Reginaldo Veras

Rafael Brito

Prof. Reginaldo Veras

Rafael Brito

Prof. Reginaldo Veras

Rafael Brito

Prof. Reginaldo Veras

Rafael Brito

Idilvan Alencar

Rafael Brito

Prof. Paulo Fernando

Rafael Brito

Pedro Uczai

Rafael Brito

Prof. Reginaldo Veras

Rafael Brito

Idilvan Alencar

Rafael Brito

Tarcísio Motta

Rafael Brito

Chico Alencar

Prof. Paulo Fernando

Rafael Brito

Daniel Barbosa

Rafael Brito

Pedro Uczai

Rafael Brito

Tarcísio Motta

Rafael Brito

Troca da mesa Presidente Professor Alcides por Participante Rafael Brito

Soraya Santos

Professor Alcides

Troca da mesa Presidente Rafael Brito por Participante Professor Alcides

Rogéria Santos

Rafael Brito

Pedro Uczai

Rafael Brito

Prof. Paulo Fernando

Rafael Brito

Pedro Uczai

Rafael Brito

Maurício Carvalho

Rafael Brito

Maurício Carvalho

Rafael Brito

Prof. Reginaldo Veras

Rafael Brito

Maurício Carvalho

Rafael Brito

Soraya Santos

Rafael Brito

Prof. Reginaldo Veras

Rafael Brito

Maurício Carvalho

Soraya Santos

Rafael Brito

Pedro Uczai

Rafael Brito

Maurício Carvalho

Rafael Brito

Prof. Reginaldo Veras

Rafael Brito

Delegado Paulo Bilynskyj

Rafael Brito

Prof. Paulo Fernando

Rafael Brito

Prof. Reginaldo Veras

Rafael Brito

Prof. Paulo Fernando

Rafael Brito

Fernando Mineiro

Rafael Brito

Pedro Uczai