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COMISSÃO DE SAÚDE 25/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rafael Simoes por Participante Dra. Alessandra Haber

Troca da mesa Presidente Dra. Alessandra Haber por Participante Rafael Simoes

Troca da mesa Presidente Zé Vitor por Participante Dra. Alessandra Haber

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 25/10/2023 às 10:00
Término: 25/10/2023 às 13:01
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

Propostas não analisadas 21

REQ 262/2023 CSAUDE - Requer a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação.
- Autora: Priscila Costa (PL-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pela Deputada Eliane Braz e pelos Deputados Geraldo Resende, Dr. Zacharias Calil, Diego Garcia, Rafael Simões, Dr. Francisco e Clodoaldo Magalhães.
REQ 264/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para ouvir especialista em saúde digital
- Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Flávia Morais (PDT-GO), Paulo Folletto (PSB-ES), Zé Vitor (PL-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pela Deputada Flávia Morais e pelos Deputado Dr. Frederico, Dr. Francisco, Rafael Simões, Dr. Zacharias Calil e Geraldo Resende.
REQ 265/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública em homenagem aos 10 Anos do Grupo Mulheres do Brasil e as ações a Frente Unidos pela Vacina.
- Autora: Iza Arruda (MDB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Dra. Alessandra Haber, Ana Pimentel e Eliane Braz e pelos Deputados Dr. Zacharias Calil e Geraldo Resende.
REQ 266/2023 CSAUDE - Requer o aditamento ao REQ nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidadas.
- Autor: Jorge Solla (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Clodoaldo Magalhães, Rafael Simões, Dr. Francisco e Geraldo Resende.
REQ 267/2023 CSAUDE - Requer realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras – SUBRARAS, a Matriz da Novartis Biociências S.A., e ao Instituto Jô Clemente, ambos na cidade de São Paulo/SP.
- Autores: Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), Flávia Morais (PDT-GO), Pedro Westphalen (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pela Deputada Rosângela Moro e pelos Deputados Rafael Simões, Dr. Zacharias Calil, Dr. Francisco, Geraldo Resende, Diego Garcia e Dr. Frederico.
PL 3075/2011 - Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que "regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos", para proibir a comercialização e a oferta de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A (4,4’-isopropilidenodifenol) em sua composição.
- Autor: do Senado Federal - Gim Argello - PTB - DF
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei n°s 1.197/2011, 6.388/2009, com emenda, 3221/2012, com emenda, 3.222/2012, com emenda, 5.483/2016, com emenda, e 5831/2009, com emendas, apensados, e da Emenda n° 1/2011 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei n° 5.831/2009.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6388/2009, do PL 1197/2011, do PL 3221/2012, do PL 3222/2012, do PL 5483/2016 e do PL 5831/2009, apensados.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  23/11/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6388/2009, do PL 1197/2011, do PL 3221/2012, do PL 3222/2012, do PL 5483/2016, e do PL 5831/2009, apensados, e pela rejeição da Emenda 1/2011 ao PL 5831/2009.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
PL 2295/2019 - Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para estabelecer a prioridade no Sistema Único de Saúde para agricultor familiar que more distante do local de atendimento.
- Autor: Zé Vitor (PR-MG)
- Relator: Messias Donato (REPUBLIC-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 2850/2019 - Estabelece a obrigatoriedade do uso exclusivo de alimentos in natura e minimamente processados em hospitais.
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
- Relator: Osmar Terra (MDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  31/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  31/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
PL 8/2020 - Acrescenta o § 2-A ao art. 4º da Lei nº 6.932 de 7 de julho de 1981, para permitir licença para afastamento da residência médica, pelo prazo de 30 meses, por motivo justificado.
- Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)
- Relator: Messias Donato (REPUBLIC-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Paula Lima.
PL 898/2020 - Altera o art. 24 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, para prevê a dispensa de licitação nos casos de pandernias.
- Autora: Rejane Dias (PT-PI)
- Relator: Antonio Andrade (REPUBLIC-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste e do PL 1930/2021, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Diego Garcia.
PL 3032/2020 - "Dispõe sobre política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade; pela Rede Pública de Saúde com a utilização do Contraceptivo Reversível de Longa Duração de Etonogestrel, e dá outras providências".
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  22/09/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  08/07/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  29/06/2021
  
  Parecer da relatora, Dep. Lauriete (PSC-ES), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
PL 3390/2021 - Institui a Semana Estadual do Rim, do Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado e dá outras providências.
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relator: Messias Donato (REPUBLIC-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste e do PL 312/2022, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
PL 601/2022 - Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar que as pessoas com Tremor Essencial (TE) sejam consideradas pessoas com deficiência para doso os fins legais.
- Autor: José Nelto (PODE-GO)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/11/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  22/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  17/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.
PL 1346/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de citologia e anatomia patológica informarem a quantidade executada de exames citopatológicos para rastreio das lesões precursoras do câncer do colo uterino e de notificar os casos confirmados de neoplasia maligna de colo uterino e de mama, e ainda sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de diagnóstico por imagem informarem a quantidade executada de mamografias de rastreamento, nos Sistema de Informação disponibilizados pelo Ministério da Saúde no SUS.
- Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- Relator: Luiz Lima (PL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  24/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 1697/2022 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para reconhecer o direito dos pacientes em receber os medicamentos necessários à continuidade de tratamento após a alta hospitalar.
- Autor: Guiga Peixoto (PSC-SP)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.
PL 2450/2022 - Dispõe sobre a inclusão da vacina contra a doença herpes-zóster, no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
- Autor: Ney Leprevost (UNIÃO-PR)
- Relator: Messias Donato (REPUBLIC-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 1772/2023, do PL 2757/2023, do PL 5003/2023, do PL 2806/2023, do PL 3348/2023, e do PL 5980/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 2694/2022 - Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral e dá outras providências.
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
- Relatora: Ana Pimentel (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/11/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
PL 671/2023 - Institui o Programa Nacional de Apoio a Atenção Básica e Especializada Complementar - PRONABEC; autoriza a dedução, do imposto sobre a renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas, das doações efetuadas ao referido Programa; e altera a Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
- Autor: Júnior Mano (PL-CE)
- Relator: Zé Vitor (PL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  31/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  16/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
PL 1096/2023 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1991, para dar prioridade no atendimento psicológico na rede pública a crianças e adolescentes que tenham sofrido abuso ou exploração sexual.
- Autor: Raimundo Santos (PSD-PA)
- Relator: Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  23/09/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
PL 1557/2023 - Altera o inciso II do § 4º do art. 18 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2021, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para prever a utilização da Telerreabilitação.
- Autor: Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ)
- Relator: Caio Vianna (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/03/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
PL 2313/2023 - Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para que seja vedada a interrupção ou suspensão indevida do tratamento da neoplasia maligna no Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-se a continuidade no fornecimento dos medicamentos e equipamentos necessários
- Autor: Fábio Teruel (MDB-SP)
- Relator: Rodrigo Gambale (PODE-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n 2515/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão da Saúde.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela aprovação deste e do PL 2515/2023, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 25/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Dra. Alessandra Haber

Pompeo de Mattos

Dra. Alessandra Haber

Pompeo de Mattos

Dra. Alessandra Haber

Troca da mesa Presidente Rafael Simoes por Participante Dra. Alessandra Haber

Rafael Simoes

Dr. Frederico

Rafael Simoes

Pompeo de Mattos

Rafael Simoes

Dr. Frederico

Rafael Simoes

Dra. Alessandra Haber

Rafael Simoes

Troca da mesa Presidente Dra. Alessandra Haber por Participante Rafael Simoes

Dra. Alessandra Haber

Luiz Lima

Dra. Alessandra Haber

Luiz Lima

Dra. Alessandra Haber

Luiz Lima

Dra. Alessandra Haber

Leo Prates

Dra. Alessandra Haber

Leo Prates

Dra. Alessandra Haber

Luiz Lima

Dra. Alessandra Haber

Luiz Lima

Dra. Alessandra Haber

Fernanda Pessoa

Dra. Alessandra Haber

Mário Heringer

Dra. Alessandra Haber

Danilo Forte

Dr. Zacharias Calil

Danilo Forte

Pompeo de Mattos

Danilo Forte

Mário Heringer

Danilo Forte

Mário Heringer

Danilo Forte

Dra. Alessandra Haber

Rafael Simoes

Dra. Alessandra Haber

Pompeo de Mattos

Dra. Alessandra Haber

Dr. Zacharias Calil

Dra. Alessandra Haber

Ana Pimentel

Dra. Alessandra Haber

Troca da mesa Presidente Zé Vitor por Participante Dra. Alessandra Haber

Flávia Morais

Zé Vitor

Abilio Brunini

Zé Vitor

Geraldo Resende

Zé Vitor

Dr. Frederico

Zé Vitor

Fernanda Pessoa

Zé Vitor

Dra. Alessandra Haber

Zé Vitor

Leo Prates

Zé Vitor

Diego Garcia

Zé Vitor

Danilo Forte

Zé Vitor

Flávia Morais

Zé Vitor