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COMISSÃO DE SAÚDE 25/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rafael Simoes por Participante Dra. Alessandra Haber

Troca da mesa Presidente Dra. Alessandra Haber por Participante Rafael Simoes

Troca da mesa Presidente Zé Vitor por Participante Dra. Alessandra Haber

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
25/10/2023 às 10:00
Término
25/10/2023 às 13:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

Propostas não analisadas 21

  • REQ 262/2023 CSAUDE - Requer a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação.

    • Autora: Priscila Costa (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Eliane Braz e pelos Deputados Geraldo Resende, Dr. Zacharias Calil, Diego Garcia, Rafael Simões, Dr. Francisco e Clodoaldo Magalhães.

  • REQ 264/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para ouvir especialista em saúde digital

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Flávia Morais (PDT-GO), Paulo Folletto (PSB-ES), Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Flávia Morais e pelos Deputado Dr. Frederico, Dr. Francisco, Rafael Simões, Dr. Zacharias Calil e Geraldo Resende.

  • REQ 265/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública em homenagem aos 10 Anos do Grupo Mulheres do Brasil e as ações a Frente Unidos pela Vacina.

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Dra. Alessandra Haber, Ana Pimentel e Eliane Braz e pelos Deputados Dr. Zacharias Calil e Geraldo Resende.

  • REQ 266/2023 CSAUDE - Requer o aditamento ao REQ nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidadas.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Clodoaldo Magalhães, Rafael Simões, Dr. Francisco e Geraldo Resende.

  • REQ 267/2023 CSAUDE - Requer realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras – SUBRARAS, a Matriz da Novartis Biociências S.A., e ao Instituto Jô Clemente, ambos na cidade de São Paulo/SP.

    • Autores: Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), Flávia Morais (PDT-GO), Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Rosângela Moro e pelos Deputados Rafael Simões, Dr. Zacharias Calil, Dr. Francisco, Geraldo Resende, Diego Garcia e Dr. Frederico.

  • PL 3075/2011 - Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que "regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos", para proibir a comercialização e a oferta de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A (4,4’-isopropilidenodifenol) em sua composição.

    • Autor: do Senado Federal - Gim Argello - PTB - DF
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2295/2019 - Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para estabelecer a prioridade no Sistema Único de Saúde para agricultor familiar que more distante do local de atendimento.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2850/2019 - Estabelece a obrigatoriedade do uso exclusivo de alimentos in natura e minimamente processados em hospitais.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 8/2020 - Acrescenta o § 2-A ao art. 4º da Lei nº 6.932 de 7 de julho de 1981, para permitir licença para afastamento da residência médica, pelo prazo de 30 meses, por motivo justificado.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Paula Lima.

  • PL 898/2020 - Altera o art. 24 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, para prevê a dispensa de licitação nos casos de pandernias.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Diego Garcia.

  • PL 3032/2020 - "Dispõe sobre política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade; pela Rede Pública de Saúde com a utilização do Contraceptivo Reversível de Longa Duração de Etonogestrel, e dá outras providências".

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 3390/2021 - Institui a Semana Estadual do Rim, do Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 601/2022 - Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar que as pessoas com Tremor Essencial (TE) sejam consideradas pessoas com deficiência para doso os fins legais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

  • PL 1346/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de citologia e anatomia patológica informarem a quantidade executada de exames citopatológicos para rastreio das lesões precursoras do câncer do colo uterino e de notificar os casos confirmados de neoplasia maligna de colo uterino e de mama, e ainda sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de diagnóstico por imagem informarem a quantidade executada de mamografias de rastreamento, nos Sistema de Informação disponibilizados pelo Ministério da Saúde no SUS.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1697/2022 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para reconhecer o direito dos pacientes em receber os medicamentos necessários à continuidade de tratamento após a alta hospitalar.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

  • PL 2450/2022 - Dispõe sobre a inclusão da vacina contra a doença herpes-zóster, no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2694/2022 - Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral e dá outras providências.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
    • Relatora: Ana Pimentel (PT-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 671/2023 - Institui o Programa Nacional de Apoio a Atenção Básica e Especializada Complementar - PRONABEC; autoriza a dedução, do imposto sobre a renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas, das doações efetuadas ao referido Programa; e altera a Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 1096/2023 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1991, para dar prioridade no atendimento psicológico na rede pública a crianças e adolescentes que tenham sofrido abuso ou exploração sexual.

    • Autor: Raimundo Santos (PSD-PA)
    • Relator: Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 1557/2023 - Altera o inciso II do § 4º do art. 18 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2021, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para prever a utilização da Telerreabilitação.

    • Autor: Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ)
    • Relator: Caio Vianna (PSD-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2313/2023 - Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para que seja vedada a interrupção ou suspensão indevida do tratamento da neoplasia maligna no Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-se a continuidade no fornecimento dos medicamentos e equipamentos necessários

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.