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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 25/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Jorge Braz

Troca da mesa Presidente Jorge Braz por Participante Celso Russomanno

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
25/10/2023 às 12:07
Término
25/10/2023 às 13:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 67/2023 CDC - Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ).

  • REQ 68/2023 CDC - Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 62/2023, para inclusão de orador na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

  • REQ 69/2023 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o descumprimento de prazos, pelas distribuidoras, na conexão de micro e minigeração de energia elétrica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com as seguintes alterações: inclusão de representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee); audiência a ser realizada conjuntamente com a Comissão de Minas e Energia; e requerimento subscrito pelo Deputado Celso Russomanno

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

  • REQ 70/2023 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para debater o parcelamento automático do saldo devedor das faturas de cartão de crédito.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com inclusão de representantes da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos - Abipag, Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito - Abecs, Federação Brasileira de Bancos - Febraban e Pic Pay Instituição de Pagamento - SA, e subscrito pelo Dep. Celso Russomanno.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

  • PDL 170/2022 - Aprova o texto do Acordo do MERCOSUL sobre Direito Aplicável em Matéria de Contratos Internacionais de Consumo, aprovado pela Decisão CMC nº 36/17, assinado em Brasília, em 21 de dezembro de 2017.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação pelo autor Deputado Gilson Marques.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Celso Russomanno

  • PL 895/2021 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para estabelecer medidas para a proteção do consumidor em situação de vulnerabilidade.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 6

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.

    • 5

      Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CDC, pelo Dep. Celso Russomanno

    • 4

      Retirado os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação, pelo autor, Deputado Gilson Marques

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator Celso Russomanno

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques

  • PL 4872/2020 - Dispõe sobre a certificação de segurança de baterias utilizadas em bicicletas, patins e hoverboards com a finalidade de propulsão elétrica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação pelo Deputado Gilson Marques

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Dep. Celso Russomanno

  • PL 5403/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer obrigação de divulgação de informações sobre veículos automotores em peças publicitárias.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Paulão

  • PL 600/2021 - Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para proibir o uso de grampos galvanizados nas embalagens de produtos alimentícios.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Deputada Gisela Simona

  • PL 3190/2021 - Determina limite máximo diário de transferência eletrônica via PIX e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Celso Russomanno e Gilson Marques.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Roberto Monteiro Pai

Propostas não analisadas 21