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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 25/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sergio Souza por Participante Tião Medeiros

Troca da mesa Presidente Tião Medeiros por Participante Sergio Souza

Troca da mesa Presidente Dilceu Sperafico por Participante Tião Medeiros

Troca da mesa Presidente Tião Medeiros por Participante Dilceu Sperafico

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
25/10/2023 às 10:17
Término
25/10/2023 às 12:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 23

Propostas não analisadas 13

  • REQ 142/2023 CAPADR - Requer a realização de Seminário a ser realizado no município de Itati/RS sobre as políticas públicas para o Turismo Rural para a agricultura familiar e o PL 694/2023.

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 3853/2019 (Nº Anterior: PLS 224/2017) - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para autorizar a aquisição, por residente em área rural, de uma arma de fogo de uso permitido.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 4083/2019 - Institui a Política Nacional de Apoio à Reconversão da Citricultura.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Emanuel Pinheiro Neto.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 448/2020 - Dispõe sobre incentivos fiscais para fabricação, produção e comercialização do leite hidrolisado de aminoácidos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 348/2021 - Institui linha especial de crédito rural

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Alceu Moreira e Emanuel Pinheiro Neto.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3095/2022 - Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas, destinados à agricultura, e dá outras providências.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

  • PL 783/2023 - Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista à Deputada Ana Paula Leão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2185/2023 - Institui Tanguá/RJ como a capital Nacional da Laranja.

    • Autor: Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)
    • Relator: Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2618/2023 - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na saída de máquinas e equipamentos de uso agrícola, tratores agrícolas e veículos de transporte de carga, quando adquiridos por agricultores cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Emanuel Pinheiro Neto.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2743/2023 - Confere ao Município de Moju, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Dendê.

    • Autor: Celso Sabino (UNIÃO-PA)
    • Relator: Henderson Pinto (MDB-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 3037/2023 - Confere ao Município de Mirim Doce, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Melhor Arroz.

    • Autor: Jorge Goetten (PL-SC)
    • Relatora: Julia Zanatta (PL-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 3249/2023 - Estabelece tabela progressiva mensal diferenciada e favorecida para efeito de determinação do imposto sobre a renda da pessoa física incidente sobre o resultado da atividade rural de que trata a Lei nº 8.023, de 12 de abril de 1990.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Luciano Amaral (PV-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 3763/2023 - Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários.

    • Autores: Abilio Brunini (PL-MT), Alberto Fraga (PL-DF), Bia Kicis (PL-DF), Bibo Nunes (PL-RS), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Capitão Alden (PL-BA), Carla Zambelli (PL-SP), Caroline de Toni (PL-SC), Clarissa Tércio (PP-PE), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Coronel Meira (PL-PE), Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), Daniela Reinehr (PL-SC), Delegado Fabio Costa (PP-AL), Delegado Palumbo (MDB-SP), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Delegado Éder Mauro (PL-PA), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Gustavo Gayer (PL-GO), Helio Lopes (PL-RJ), José Medeiros (PL-MT), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS), Mauricio Marcon (PODE-RS), Messias Donato (REPUBLIC-ES), Nicoletti (UNIÃO-RR), Nikolas Ferreira (PL-MG), Padovani (UNIÃO-PR), Pastor Eurico (PL-PE), Pezenti (MDB-SC), Ricardo Salles (PL-SP), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Rosangela Moro (UNIÃO-SP), Sargento Fahur (PSD-PR), Sargento Gonçalves (PL-RN), Sargento Portugal (PODE-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zucco (REPUBLIC-RS)
    • Relator: Vicentinho Júnior (PP-TO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.