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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 18/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Kim Kataguiri por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Kim Kataguiri

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
18/10/2023 às 10:46
Término
18/10/2023 às 11:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 40

  • REQ 371/2023 CFFC - Solicita a Convocação da Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, para prestar esclarecimentos sobre o empréstimo à Argentina, às vésperas da eleição.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Bia Kicis (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Transformado em convite.

  • REQ 375/2023 CFFC - Solicita-se a convocação da Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, para prestar esclarecimentos sobre como Lula atuou em uma operação que levou um banco a emprestar US$ 1 bilhão à Argentina e barrar o avanço de Javier Mile.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.Transformado em convite.

  • REQ 388/2023 CFFC - Requer a convocação da Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, a fim de prestar esclarecimentos sobre a atuação do Brasil junto aos demais membros do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) por auxiliar financeiramente a Argentina e influenciar o curso de suas eleições presidenciais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.Transformado em convite.

  • REQ 392/2023 CFFC - Requer que seja convocada a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, a fim de prestar esclarecimentos sobre a atuação do Brasil junto aos membros do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para auxiliar financeiramente a Argentina e influenciar o curso de suas eleições presidenciais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.Transformado em convite.

  • REQ 381/2023 CFFC - Solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre a necessidade e adequação em financiar apresentação de dança obscena com música pornográfica de “bate c*”, em evento da Saúde.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.Transformado em convite.

  • REQ 383/2023 CFFC - Requer que seja convocada a Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, a fim de prestar esclarecimentos a esta Casa sobre dança erótica que aconteceu durante o 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil. O evento foi promovido pelo Ministério da Saúde.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.Transformado em convite.

  • REQ 391/2023 CFFC - Requer a convocação da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, a fim de prestar esclarecimentos sobre um evento com apresentação erótica organizado pelo Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.Transformado em convite.

  • REQ 393/2023 CFFC - Requer que seja convocada a sra. Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, para esclarecer a situação da saúde no Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.Transformado em convite. Subscrição Deputados: Kim Kataguiri e Junio Amaral

  • REQ 385/2023 CFFC - Solicita que seja convocado Excelentíssimo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre atuação do governo brasileiro em Israel.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Transformado em convite.

  • REQ 399/2023 CFFC - Requer a convocação do Ministro do das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para esclarecer o não reconhecimento do Hamas como organização terrorista pelo estado brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Transformado em convite.

  • REQ 401/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para que preste esclarecimentos sobre o empréstimo de US$ 1 bilhão ao Brasil junto ao 'Banco dos Brics', bem como sobre sua destinação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Transformado em convite.

  • REQ 402/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre indícios de favorecimento a reduto de interesse pessoal em Mato Grosso, que recebeu quase metade dos recursos destinados à Agricultura em 2023 para projetos de pavimentação no valor de R$ 42 milhões.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Transformado em convite.

  • REQ 386/2023 CFFC - Solicita que seja convidado o assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, para prestar esclarecimentos sobre seu “encorajamento” com a ideia de o grupo Hamas poder “desempenhar um papel central na restauração dos direitos palestinos”, bem como quanto à atuação do governo brasileiro em Israel.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 347/2023 CFFC - Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no contrato firmado entre o Ministério da Saúde e as empresas Nanjing Pharmacare e Auramedi.

    Aprovada

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 348/2023 CFFC - Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos gastos para custear viagens do Ministério da Igualdade Racial.

    Aprovada

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 353/2023 CFFC - Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a regularidade de todos os processos licitatórios realizados pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional ou por suas entidades vinculadas que resultaram na contratação da empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA (CNPJ 14.707.364/0001-10).

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 354/2023 CFFC - Requer auditoria operacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para avaliar a economicidade, eficiência e efetividade da execução, nos últimos três anos, do Programa Calha Norte (PCN), gerido pelo Ministério da Defesa.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 360/2023 CFFC - Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possível irregularidade sobre a contratação de uma empresa, com dispensa de licitação, para fornecer 90 mil frascos de imunoglobulina humana pelo valor de R$ 87 milhões, visto que ainda não foram recebidas quaisquer unidades do medicamento.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 361/2023 CFFC - Requer-se a realização de auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar e obter informações sobre indícios de irregularidades relacionadas as despesas em viagem quando Janja acompanhou ministros ao Rio Grande do Sul em 28/08, substituindo Lula.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 362/2023 CFFC - Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possível irregularidade sobre a dispensa de licitação referente ao contrato estabelecido com a empresa Auramedi , de Goiás, que possui apenas um funcionário, no valor de R$ 285,8 milhões , com o Ministério da Saúde

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 363/2023 CFFC - Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar indícios irregularidade relacionadas aos gastos do Ministério da Igualdade Racial destinados ao pagamento de passagens aéreas e diárias de servidores.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 364/2023 CFFC - Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a regularidade do processo de dispensa de licitação realizado pelo Ministério da Saúde que resultou na contratação da empresa AURAMEDI FARMACÊUTICA LTDA (CNPJ 19.442.190/0001-25).

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 372/2023 CFFC - Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o cancelamento de 2,9 milhões de pessoas do pagamento do Bolsa Família pelo Governo Lula.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 373/2023 CFFC - Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possível irregularidade sobre atuação do Lula em operação que levou o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) a emprestar US$ 1 bilhão à Argentina e barrar o avanço de Javier Mile.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 396/2023 CFFC - Requer a realização de Auditoria de Conformidade, com auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar a legalidade, economicidade e eficiência das solicitações, utilizações e gastos do transporte aéreo em aeronaves da Força Aérea Brasileira pelos Ministros de Estado.

    Aprovada

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 370/2023 CFFC - Solicita informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento, sobre o empréstimo para Argentina, às vésperas da eleição.

    Aprovada

    • Autora: Bia Kicis (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 378/2023 CFFC - Requisita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome,Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, o fornecimento de esclarecimentos referentes ao término do programa social Bolsa Família, que resultou na exclusão de um contingente de 2.870.743 indivíduos no período compreendido entre janeiro e outubro de 2023.

    Aprovada

    • Autor: André Fernandes (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 379/2023 CFFC - Requisita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia informações referentes ao contrato celebrado entre a empresa estatal Petrobras e a emissora Rede Globo, especificamente no que concerne aos valores substanciais despendidos em anúncios comerciais entre janeiro e outubro de 2023.

    Aprovada

    • Autor: André Fernandes (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 380/2023 CFFC - Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a realização do 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 384/2023 CFFC - Requisita-se à Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde informações referentes ao evento realizado, especificamente no que tange aos valores utilizados no evento, bem como o montante reservado para promoção de eventos do Ministério.

    Aprovada

    • Autor: André Fernandes (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 387/2023 CFFC - Requisita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre a posição oficial do governo em relação aos recentes episódios de terrorismo que estão ocorrendo em Israel, perpetrados pelo grupo Hamas, e se há uma manifestação formal de repúdio por parte das autoridades brasileiras em relação a esses eventos.

    Aprovada

    • Autor: André Fernandes (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 394/2023 CFFC - Requisita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Direitos Humanos informações sobre a posição oficial do governo em relação aos recentes episódios de terrorismo que estão ocorrendo em Israel, perpetrados pelo grupo Hamas, e se há uma manifestação formal de repúdio por parte das autoridades brasileiras em relação a esses eventos.

    Aprovada

    • Autor: André Fernandes (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 395/2023 CFFC - Requisita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Institucionais informações sobre a posição oficial do governo em relação aos recentes episódios de terrorismo que estão ocorrendo em Israel, perpetrados pelo grupo Hamas, e se há uma manifestação formal de repúdio por parte das autoridades brasileiras em relação a esses eventos.

    Aprovada

    • Autor: André Fernandes (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 398/2023 CFFC - Requisita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional informações acerca da postergação dos repasses aos carros-pipas que fornecem água a 20 cidades do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: André Fernandes (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 397/2023 CFFC - Requisita-se à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações acerca das políticas orçamentárias e medidas cabíveis que estão sendo adotadas desde o começo do mandato do atual governo.

    Aprovada

    • Autor: André Fernandes (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 374/2023 CFFC - Requer o encaminhamento de sugestão de Representação à Procuradoria-Geral da República para instauração de inquérito acerca da atuação de Janja da Silva, primeira-dama da República, visando apurar a competência e legalidade de sua assunção à agenda presidencial.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 376/2023 CFFC - Requer o encaminhamento de sugestão de Representação à Procuradoria-Geral da República para instauração de inquérito para apurar indícios de irregularidade e ilegalidade sobre a atuação do Lula em operação que levou Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) a emprestar US$ 1 bilhão à Argentina e barrar o avanço de Javier Mile.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 382/2023 CFFC - Requer o encaminhamento de sugestão de Representação à Procuradoria-Geral da República para instauração de inquérito para apuração de eventual irregularidade sobre a necessidade e adequação financeira da apresentação de dança obscena com música pornográfica de “bate c*”, em evento da Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 389/2023 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a renegociação do contrato de concessão de rodovias com a concessionária ViaBahia, com os seguintes convidados: Representante do Ministério dos Transportes; Representante da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA); José Bartolomeu, presidente da ViaBahia; Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Representante do Tribunal de Contas da União (TCU); Júlio Pinheiro, vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB).

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 390/2023 CFFC - Requer o aditamento ao REQ 320/2023 - Audiência Pública para debater os efeitos do Fracking (Fraturamento Hidráulico) para extração de gás de xisto - para inclusão da seguinte convidada: - Ana Amélia Campos Toni, Secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.