Acompanhe

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 18/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Nicoletti por Participante Bebeto

Troca da mesa Presidente Bebeto por Participante Nicoletti

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
18/10/2023 às 10:53
Término
18/10/2023 às 11:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 115/2023 CVT - Requer audiência pública no âmbito da Subcomissão de Transporte de Passageiros para discutir sobre transporte aéreo de passageiros, cancelamentos de voos, altos valores de passagens aéreas, abertura de mercado, bem como sobre a diminuição de voos para várias regiões do país.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Duda Ramos (MDB-RR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com alteração (inclusão de convidados: Azul Linhas Aéreas e ABEAR).

    • 2

      Encaminhou a votação o Dep. Nicoletti.

    • 1

      Subscreveu o requerimento o Dep. Nicoletti.

  • REQ 123/2023 CVT - Requer a realização de Mesa Redonda na câmara municipal de São João do Meriti, Estado do Rio de Janeiro, para debater a concessão dos 726,9 quilômetros do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro(RJ) / Governador Valadares (MG), que inclui trechos da BR-116 (RJ e MG), BR-465 (RJ) e BR-493 (RJ).

    Aprovada

    • Autores: Bebeto (PP-RJ), Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Dep. Bebeto.

  • REQ 125/2023 CVT - Requer a aprovação da Moção de Apoio para a exclusão das bicicletas e suas partes da incidência do Imposto Seletivo, proposta na PEC 45/2019, que dispõe sobre a Reforma Tributária.

    Aprovada

    • Autor: Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveu o requerimento o Dep. Bebeto.

  • REQ 127/2023 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para promover consulta acerca da proposta de instituição, por lei, do Dia Nacional do Policial Rodoviário Federal e do Dia Nacional da Polícia Rodoviária Federal.

    Aprovada

    • Autor: Nicoletti (UNIÃO-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Nicoletti.

  • REQ 128/2023 CVT - Solicita realização de Audiência Pública conjunta no âmbito da Comissão de Saúde e da Comissão de Viação e Transporte para debater o Projeto de Lei 2789/2023 que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, e o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades, a fim de tratar dos benefícios da readequação de velocidades em relação a saúde, meio-ambiente e a aspectos socio-econômicos nas cidades brasileiras.

    Aprovada

    • Autor: Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Encaminhou a votação o Dep. Bebeto.

    • 1

      Subscreveu o requerimento o Dep. Bebeto.

  • PDL 711/2019 - Susta a aplicação do art. 6º da Portaria nº 554, de 29 de outubro de 2015, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Nicoletti.

  • PDL 113/2022 - Susta os efeitos da Resolução Contran nº 913, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre o uso de pneus em veículos

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Nicoletti.

  • PL 1141/2020 - Altera a Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, e dá outras providências; para dispor sobre a gratuidade do transporte público para os profissionais de segurança pública.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Diego Andrade.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Nicoletti.

  • PL 491/2022 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro”, para conceder o Certificado De Registro De Veículo - CRV aos automóveis antigos com 30 anos de fabricação ou mais; autoriza criação de Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVA’s e delegação de atribuições de competência dos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal aos registradores civis, tabeliães e notários cartorários na forma que especifica e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Nereu Crispim (UNIÃO-RS)
    • Relator: Kiko Celeguim (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Kiko Celeguim.

  • PL 30/2023 - Denomina a BR-050, entre o Distrito Federal e a cidade de Santos, de "Rodovia Rei Pelé".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Dep. Nicoletti.

Propostas não analisadas 27