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PLENÁRIO 03/06/2004

Informações

Local
Plenário
Início
03/06/2004 às 09:00
Término
03/06/2004 às 12:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 2710/1992 - Cria o Fundo Nacional de Moradia Popular - FNMP, e o Conselho Nacional de Moradia Popular - CNMP, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e o seu Conselho Gestor.

    Aprovada

    • Autor: NILMÁRIO MIRANDA (PT-MG)
    • Relator: Fernando Coruja (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 28
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL. 2.710-B/92) DCD 04 06 04 PÁG 26268 COL 01.
    • 27
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG).
    • 26
      Votação da Redação Final.
    • 25
      Mantido o art. 14.
    • 24
      Encaminhou a Votação o Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA).
    • 23
      Votação do art. 14, constante da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.
    • 22
      Mantida a expressão.
    • 21
      Encaminhou a Votação o Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).
    • 20
      Votação da expressão "... e permitir o acesso à terra urbana e ao pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade", constante da alínea "d" do inciso I do art. 4º da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.
    • 19
      Em conseqüência, ficam prejudicados este Projeto inicial, o Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, o Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação e as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidania.
    • 18
      Aprovadas as Emendas de Plenário de nºs 3 e 4, com pareceres favoráveis, ressalvados os Destaques.
    • 17
      Aprovada a Emenda Substitutiva de Plenário nº 1, com pareceres favoráveis, ressalvados os Destaques.
    • 16
      Aprovado o Requerimento do Dep. Nilson Mourão, na qualidade de Líder do PT, que solicita preferência para votação da Emenda de Substitutiva de Plenário nº 1 oferecida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, sobre as demais proposições.
    • 15
      Encaminharam a Votação: Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), Dep. Adelor Vieira (PMDB-SC), Dep. Silas Câmara (PTB-AM), Dep. João Fontes (S.PART.-SE) e Dep. Gilberto Nascimento (PMDB-SP).
    • 14
      Votação em turno único.
    • 13
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que coclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1, 3 e 4.
    • 12
      Designado Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), para proferir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania às Emendas de Plenário.
    • 11
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Evilásio (PSB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1, 3 e 4.
    • 10
      Designado Relator, Dep. Dr. Evilásio (PSB-SP), para proferir parecer pela Comissão de Finanças e Tributação às Emendas de Plenário.
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1, 3 e 4.
    • 8
      Designada Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), para proferir parecer pela Comissão de Desenvolvimento Urbano às Emendas de Plenário.
    • 7
      Retirada pelo Autor, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), a Emenda de Plenário nº 2.
    • 6
      Foram apresentadas 4 Emendas de Plenário.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Gouveia (PT-SP), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), Dep. Ary Vanazzi (PT-RS) e Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP).
    • 2
      Retirado pelo autor, Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, o Requerimento que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 1917/2004 => PL 2710/1992 - Requer urgência, art. 155 do RICD, para o Projeto de Lei nº 2.710, de 1992.

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 3
      Em conseqüência fica prejudicado o Requerimento nº 180, de 2002, do Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), e outros,que solicita urgência (art. 155 do RICD) para este Projeto.
    • 2
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.