Acompanhe

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 09/06/2004

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
09/06/2004 às 10:55
Término
09/06/2004 às 12:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 2271/2003 - Concede isenção do imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR no caso que especifica.

    Aprovada

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
    • Relator: João Grandão (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 12

  • REQ 232/2004 CAPADR - Solicitam que seja enviado ao Ministro de Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior - MDICE, ao Ministro Chefe da Casa Civil, ao Ministro da Fazenda, ao Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão, ao Ministro das Relações Exteriores e Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, todos membros da Câmara de Comercio Exterior - CAMEX, órgão integrante do Conselho de Governo, Proposta de Indicação visando a adoção de medidas complementares para impedir a internalização de alhos da China sem o recolhimento da tarifa "antidumping".

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 233/2004 CAPADR - Requeiro, nos termos regimentais, seja votado na reunião de hoje Indicação de minha autoria.

    • Autores: ABELARDO LUPION (PFL-PR), ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO), FRANCISCO TURRA (PP-RS), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), JOÃO GRANDÃO (PT-MS), JÚLIO REDECKER (PSDB-RS), LEANDRO VILELA (PMDB-GO), LEONARDO VILELA (PP-GO), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), PEDRO CANEDO (PSDB-GO), RONALDO CAIADO (PFL-GO), SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG), SÁ (PL-RR), WALDEMIR MOKA (PMDB-MS), ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA), ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 229/2004 CAPADR - Solicita informações ao Ministro-presidente do Tribunal de Contas da União sobre a modalidade licitatória de pregão eletrônico

    • Autor: JOSÉ IVO SARTORI (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • REQ 230/2004 CAPADR - Solicita seja convocado a Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente, Senhora Marina Silva, para prestar esclarecimentos, a esta Comissão, sobre a publicação do Decreto que estabeleceu a criação de 900 áreas de conservação ambiental, do mapa dos novos biomas, da ampliação do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, bem como a criação do Parque Nacional da Serra do Itajaí, no Estado de Santa Catarina.

    • Autor: ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • REQ 231/2004 CAPADR - Solicita que sejam convidados o representante do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representante da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Sr. Diretor do Porto de Rio Grande/RS e do Porto de Santos, o representante das Empresas exportadoras, das Cooperativas e representante das Empresas Classificadoras de Grãos Para exportação, para comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a devolução da soja exportada para China.

    • Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 3854/1997 - Dispõe sobre a participação dos agricultores no processo de classificação e recebimento do fumo e dá outras providências.

    • Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)
    • Relator: Assis do Couto

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 1146/2003 - Dispõe sobre a criação do Distrito Agropecuário no Município de Cutias, no Estado do Amapá, e dá outras providências.

    • Autor: VALDENOR GUEDES (PPB-AP)
    • Relator: Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 2002/2003 - Dispõe sobre exploração agrícola em terras indígenas, cria o Fundo de Assistência ao Índio, e dá outras providências.

    • Autor: RICARTE DE FREITAS (PTB-MT)
    • Relator: Confúcio Moura (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 3299/2004 - Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, permitindo ao produtor rural plantar sem assistência técnica de agrônomo, nas condições em que especifica.

    • Autor: SÉRGIO CAIADO (PP-GO)
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 2673/2003 - Autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura da Carnaúba, Funcarnaúba, e dá outras providências.

    • Autor: Átila Lira (PSDB-PI)
    • Relator: Zé Gerardo (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 2712/2003 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências", e da Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que "institui a Cédula de Produto Rural e dá outras providências".

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
    • Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 2742/2003 - Prorroga o prazo para que sejam ratificadas as concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Grandão.