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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 18/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 18/10/2023 às 13:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 6
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PL 6047/2013 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para proibir a cobrança de estacionamento a condutores idosos.
- Autor: DR. JORGE SILVA (PDT-ES)
- Relator: Reimont (PT-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)08/03/2024Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)25/10/2023Aprovado o Parecer do Relator Deputado Reimoint (PT-RJ)Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)14/09/2023Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)08/05/2015
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PL 9003/2017 - Dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)27/11/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)14/10/2024Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)17/04/2024Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Geraldo Resende, com Complementação de Voto, com voto contrário do Deputado Alexandre Lindenmeyer. Apresentou voto em separado o Deputado Alexandre Lindenmeyer. .Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)16/04/2024
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PL 66/2020 - Institui o Programa de Atendimento Especializado do Idoso nos hospitais e unidades de pronto atendimento.
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relator: Marcos Tavares (PDT-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)23/04/2025Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)08/11/2023Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), com complementação de voto.Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)16/08/2023
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PL 2714/2020 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir o direito de receber, na residência, os comprovantes de rendimentos para a finalidade do ajuste anual do Imposto de Renda às pessoas com qualquer deficiência e aos cidadãos com mais de 60 anos de idade.
- Autor: Miguel Lombardi (PL-SP)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)25/10/2023Aprovado o Parecer do Relator Geraldo Resende (PSDB-MS)Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)26/09/2023Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)22/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)15/08/2023
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PL 2806/2022 - Concede isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) sobre as operações de crédito pessoal, inclusive empréstimo consignado, realizadas por aposentados, pensionistas, por pessoas com deficiência física e pelos beneficiários do Programa Auxílio Brasil.
- Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Relator: Sargento Portugal (PODE-RJ)
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PL 2733/2023 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para determinar a obrigatoriedade de comunicação sobre o desaparecimento de pessoas idosas para integração com a Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, instituído pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019.
- Autora: Silvye Alves (UNIÃO-GO)
- Relator: Reimont (PT-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)21/05/2025Aprovado o Parecer.
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