Acompanhe

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ACUMULAÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR (PEC 169/19) 31/10/2023 - Eleição do presidente e vice-presidentes e votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Damião Feliciano por Participante Daniel Agrobom

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Eleição do presidente e vice-presidentes e votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
31/10/2023 às 14:52
Término
31/10/2023 às 15:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 1/2023 PEC16919 - Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da alteração constitucional proposta pela PEC 169, permitindo ao servidor acumular cargo de professor.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 2/2023 PEC16919 - Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da alteração constitucional proposta pela PEC 169, permitindo ao servidor acumular cargo de professor.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido da Dep. Soraya Santos: Conselho Nacional de Educação - CNE, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime e Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed.