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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 17/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Dilvanda Faro por Participante Célia Xakriabá

Troca da mesa Presidente Célia Xakriabá por Participante Dilvanda Faro

Troca da mesa Presidente Dilvanda Faro por Participante Célia Xakriabá

Troca da mesa Presidente Célia Xakriabá por Participante Dilvanda Faro

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
17/10/2023 às 14:09
Término
17/10/2023 às 14:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 79/2023 CPOVOS - Requer que seja autorizada pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais a realização de Audiência Pública Externa no Estado do Rio de Janeiro, na cidade de Paraty, para debater a situação dos Povos e Comunidades Tradicionais na Região de Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba e Ubatuba.

    Aprovada

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Dep. Célia Xakriabá.

  • REQ 80/2023 CPOVOS - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia e Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater o tema “energia e suas tarifas” e o consequente agravamento da situação socioeconômica do povo do Amapá e de outros estados geradores de energia.

    Aprovada

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Dep. Célia Xakriabá, Dep. Dorinaldo Malafaia, Dep. Dilvanda Faro, Dep. Defensor Stélio Dener.

  • REQ 81/2023 CPOVOS - Requer realização de Audiência Pública para tratar da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desta Câmara

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Dep. Dilvanda Faro, Dep. Defensor Stélio Dener, Dep. Chico Alencar, Dep. Amom Mandel, Dep. Dorinaldo Malafaia, Dep. Juliana Cardoso.

  • PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) - Acrescenta incisos ao art. 1º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, o apoio às culturas indígenas, afro-brasileiras e de minorias e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, priorizando as tradicionais de origem local, raízes da cultura brasileira.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 10782/2018 - Altera o art. 1.048 do Código de Processo Civil para garantir prioridade na tramitação dos processos que envolvam a demarcação de terras indígenas e a titulação de propriedade a comunidades remanescentes de quilombos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2153/2022 - Inclui as comunidades tradicionais entre os segmentos populacionais com direito às vagas reservadas a egressos do ensino público nas instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4566/2023 - Dispõe sobre o reconhecimento do Direito Territorial Originário dos Povos Indígenas e fixa o Marco Temporal do Genocídio Indígena.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Iniciada a Discussão