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COMISSÃO DO ESPORTE 10/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Augusto Puppio por Participante Bandeira de Mello

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
10/10/2023 às 10:29
Término
10/10/2023 às 11:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 66/2023 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos, para debater a indústria dos games no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo autor. Aprovado.

  • REQ 67/2023 CESPO - Requer o envio de votos de pesar em virtude do falecimento da atleta olímpica Walewska Moreira de Oliveira à família enlutada.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo deputado Márcio Marinho. Requerimento subscrito pelo deputado Marcio Marinho. Aprovado.

  • REQ 68/2023 CESPO - Requer a realização de audiência pública com para debater sobre saúde mental dos atletas de alto rendimento.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo deputado Márcio Marinho. Requerimento subscrito pelo deputado Márcio Marinho. Aprovado.

  • REQ 69/2023 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública para debater a temática “Política do Tiro Esportivo no Brasil: onde estamos e aonde queremos chegar?” na Subcomissão do Tiro Esportivo.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pela deputada Flávia Morais. Requerimento subscrito pela deputada Flávia Morais. Aprovado.

  • REQ 70/2023 CESPO - Em aditamento ao requerimento nº 69/2023, requer a inclusão de convidado para a audiência pública destinada à discussão da legislação vigente relacionada ao tiro esportivo no Brasil, bem como das possíveis alterações e melhorias que a comunidade de atiradores esportivos e especialistas considera necessárias.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Fabio Costa (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo deputado Márcio Marinho. Requerimento subscrito pelo deputado Márcio Marinho. Aprovado.

  • REQ 71/2023 CESPO - Requer o aditamento ao requerimento nº 68/2023, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo deputado Márcio Marinho. Requerimento subscrito pelo deputado Márcio Marinho. Aprovado.

  • REQ 72/2023 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância da criação, por lei, a bem da sociedade brasileira, do “Dia do Rei Pelé”.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo deputado Bandeira de Mello. Fez uso da palavra o deputado Airton Faleiro. Requerimento subscrito pelo deputado Bandeira de Mello. Aprovado.

  • REQ 73/2023 CESPO - Requer moção de aplausos ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) pela premiação conquistada na 7ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, bem como por sua inovadora atuação e contribuição no campo da Educação Física.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo deputado Bandeira de Mello. Requerimento subscrito pelo deputado Bandeira de Mello. Aprovado.

  • PL 3346/2023 - Criminaliza o constrangimento ilegal desportivo quando praticados na presença de menores e em eventos desportivos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 2685/2021 - Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para excluir o requisito de possuir idade mínima de 14 (quatorze) anos para receber a Bolsa-Atleta, e para permitir o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2734/2022 - Dispõe sobre a inclusão de projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica no rol taxativo do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet); e sobre a preferência para projetos esportivos desenvolvidos em escolas públicas de educação básica no art. 2º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 342/2023 - Cria o prêmio “Mérito esportivo nas escolas”, a ser concedido aos dois melhores atletas matriculados no ensino fundamental ou no ensino médio de cada escola pública.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora