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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 09/06/2004

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
09/06/2004 às 10:21
Término
09/06/2004 às 11:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • PL 2405/2003 - Institui o ano de 2005 como o "Ano de Defesa da Soberania Nacional sobre a Amazônia Brasileira".

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon
    • Relator: Humberto Michiles (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2520/2003 - Institui o ano de 2006 como "Ano Nacional Santos Dumont".

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1822/1996 - Destina as receitas financeiras dos prêmios prescritos da Loteria Federal aos municípios onde se deu a premiação.

    Rejeitada

    • Autor: ARY KARA (PMDB-SP)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2355/2003 - Denomina Ponte Nicanor Linhares a ponte sobre o Rio Jaguaribe, localizada no distrito de Peixe Gordo, entre os municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte, no Ceará.

    Aprovada

    • Autor: Roberto Pessoa (PL-CE)
    • Relator: Rommel Feijó (PTB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2943/2004 - Institui o direito a passe livre, em transporte público, a acompanhantes de crianças matriculadas em educação infantil.

    Aprovada

    • Autora: MANINHA (PT-DF)
    • Relator: César Bandeira (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1095/2003 - Institui a abertura de todas as escolas públicas da Federação aos sábados, domingos e feriados.

    Rejeitada

    • Autor: Lincoln Portela (PL-MG)
    • Relator: Chico Alencar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2184/2003 - Obriga as instituições de ensino superior públicas e privadas a acrescentar em seus conteúdos curriculares de todos os cursos, pelo menos um crédito referente a disciplina cujo objeto seja a prática de atividades esportivas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ALMIR MOURA (PL-RJ)
    • Relator: Chico Alencar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2883/2004 - Altera a Lei nº 6.494, de 07 de Dezembro de 1977.

    Aprovada

    • Autor: Chico Alencar (PT-RJ)
    • Relator: Milton Monti (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 819/2003 - Denomina "Rodovia Ministro Alfredo Nasser" a rodovia BR-174, desde a cidade de Cáceres - MS até a fronteira com a Venezuela. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Denomina "Rodovia Ministro Alfredo Nasser" a rodovia BR-174, entre a cidade de Cáceres - MT e a fronteira com a Venezuela.

    Aprovada com alterações

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PPB-GO)
    • Relator: Murilo Zauith (PFL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1065/2003 - Declara São Severino padroeiro dos Parlamentares.

    Rejeitada

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1426/2003 - Institui o ano de 2005 como "Ano do Turismo". NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL : Institui o ano de 2006 como Ano do Turismo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1533/2003 - Denomina Rodovia Federal Governador Henrique Santillo o trecho da BR-060 - Goiânia / Brasília.

    Aprovada

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1852/2003 - Institui o dia 17 de outubro como o "Dia Nacional da Música Popular Brasileira".

    Aprovada

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2150/2003 - Institui o Dia do Alerta sobre o uso nocivo do Álcool

    Aprovada

    • Autor: CORONEL ALVES (PL-AP)
    • Relator: Costa Ferreira (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2506/2003 - Institui na República Federativa do Brasil o dia 28 de junho como sendo o "Dia Nacional da Renovação Espiritual".

    Rejeitada

    • Autor: ADELOR VIEIRA (PMDB-SC)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2871/2004 - Institui o dia 12 de agosto como o "Dia Nacional de Direitos Humanos".

    Aprovada

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)
    • Relator: Milton Monti (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 9

  • REQ 121/2004 CE - requer, nos termos do Art. 24, inciso XIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de exposição, para homenagear Chico Buarque de Hollanda.

    • Autor: Chico Alencar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 122/2004 CE - Requer a realização de audiência pública para subsidiar o parecer ao Projeto de Lei nº 4.199, de 2001, que regulamenta a profissão de quiropraxista e dá outras providências.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • PL 2738/2003 - Regulamenta a instituição do Piso Salarial Profissional Nacional - PSPN para os profissionais da educação escolar, nos termos do art. 206 da Constituição Federal.

    • Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Ivan Valente.

  • PL 4637/2001 - Dispõe sobre a concessão da meia-entrada em eventos culturais aos profissionais do ensino.

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)
    • Relatora: Iara Bernardi

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a votação a requerimento da Deputada Maria do Rosário, Vice-Líder do PT.

  • PL 5149/2001 - Dispõe sobre informações prestadas pelas instituições de ensino superior ao candidato, no ato de inscrição do vestibular. NOVA EMENTA: Dispõe sobre informações a serem prestadas pelas instituições de ensino superior aos candidatos, no ato de inscrição para o processo seletivo de seus cursos superiores.

    • Autores: PAULO ROCHA (PT-PA), PROFESSOR LUIZINHO (PT-SP)
    • Relator: Severiano Alves

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Rogério Teófilo.

  • PL 2132/2003 - Institui Campanha Educacional sobre Aleitamento Materno, nas Escolas de Ensinos fundamental e médio; hospitais, clínicas e maternidades, públicas ou privadas, bem como todo e qualquer estabelecimento ou espaço comunitário, que estimulem o aleitamento e a doação do leite materno e dá outras providências.

    • Autor: PASTOR REINALDO (PTB-RS)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor.

  • PL 776/2003 - Cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Gastão Vieira.

  • PL 3195/2004 - Acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional", com relação a processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação.

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1923/2003 - Confere ao município de Passo Fundo o título de "Capital Nacional da Literatura".

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.