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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 15/06/2004 - Projeto "Segurança Comunitária", da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Fede

Informações

Tema
Projeto "Segurança Comunitária", da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Fede
Local
Plenário 13, Anexo II
Início
15/06/2004 às 14:40
Término
15/06/2004 às 16:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 211/2004 CSPCCO - Requer a incorporação de Subcomissão Especial por outra.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 215/2004 CSPCCO - Requer sejam convidados para Reunião em audiência pública Oficiais da Polícia Militar do Estado do São Paulo responsáveis pela implantação do Projeto "Base Informatizada de Fotografias Criminais - FOTOCRIM" e do Sistema de Informações Criminais - INFOCRIM".

    • Autor: CORONEL ALVES (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 216/2004 CSPCCO => PL 5038/2001 - Requer tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 3.512/04 e nº 5.038/01.

    • Autor: MORONI TORGAN (PFL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 3503/2004 - Define os direitos das vítimas de ações criminosas e regulamenta o art. 245 da Constituição Federal, para criar o Fundo Nacional de Assistência às Vítimas de Crimes Violentos (Funav), além de outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - José Sarney
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1274/2004 - Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005.

    • Autor: do Senado Federal - Renan Calheiros
    • Relator: Coronel Alves

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 38/2003 - Dispõe sobre a paralisação de serviços de telecomunicações da polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares, corpos de bombeiros militares, hospitais públicos e postos de saúde públicos.

    • Autor: WASNY DE ROURE (PT-DF)
    • Relator: Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 944/2003 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.368, de 21 de outubro de 1976, a fim de prevenir o tráfico de substâncias entorpecentes dentro ou nas imediações de escolas de qualquer nível, no Território Nacional.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PL-AM)
    • Relator: Coronel Alves (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2967/2004 - Dispõe sobre a proibição do porte de armas brancas e dá outras providências.

    • Autor: Lincoln Portela (PL-MG)
    • Relator: Coronel Alves

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2332/2003 - Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Importação sobre produtos indutores de violência.

    • Autor: do Senado Federal - Romero Jucá
    • Relatora: Laura Carneiro (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado