Acompanhe

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 04/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
04/10/2023 às 12:16
Término
04/10/2023 às 12:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REQ 111/2023 CVT - Requer, com fundamento no art. 24, XIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização do III Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas e conjunto coma Comissão de Trabalho, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Helena Lima (MDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminhou a votação a Deputada Helena Lima. Aprovado.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 112/2023 CVT - Requer envio de requerimento ao Ministro de Estado dos Transportes, solicitando informações ao Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, a respeito do convênio entre a Secretaria de Aviação Civil (SAC) e a CODEVASF, focado na ampliação e modernização do aeroporto de Balsas no Estado do Maranhão.

    • Autor: Alfredinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do autor.

  • REQ 116/2023 CVT - Requer informações ao Ministro dos Transportes, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre os contratos de concessões vigentes das ferrovias do Estado de São Paulo.

    • Autor: Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a votação em virtude da falta de quórum durante a verificação de votação do item.

  • REQ 117/2023 CVT - Requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sobre os contratos de concessões vigentes dos aeroportos do Estado de São Paulo.

    • Autor: Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 118/2023 CVT - Requer envio de requerimento ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, solicitando informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho, a respeito do convênio entre a Secretaria de Aviação Civil (SAC) e a CODEVASF, focado na ampliação e modernização do aeroporto de Balsas no Estado do Maranhão.

    • Autor: Alfredinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 119/2023 CVT - Requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), acerca de todos os contratos de arrendamentos vigentes dos Portos de Santos e de São Sebastião, no Estado de São Paulo.

    • Autor: Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 120/2023 CVT - Requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), sobre os contratos de concessões vigentes das hidrovias do Estado de São Paulo.

    • Autor: Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 121/2023 CVT - Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro das Cidades, Sr. Jader Filho, para falar sobre as ações efetivas o Ministério tem tomado para promover um sistema de transporte e de infraestrutura viária para circulação de pessoas e cargas.

    • Autor: Zé Trovão (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião