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PLENÁRIO 27/09/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Icaro de Valmir por Participante Lucio Mosquini

Troca da mesa Presidente Dandara por Participante Icaro de Valmir

Troca da mesa Presidente Ivoneide Caetano por Participante Dandara

Troca da mesa Presidente Célia Xakriabá por Participante Ivoneide Caetano

Troca da mesa Presidente Ivoneide Caetano por Participante Célia Xakriabá

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Ivoneide Caetano

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
27/09/2023 às 13:59
Término
27/09/2023 às 21:54
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • MPV 1177/2023 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00, para o fim que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), para o fim que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sergio Souza (MDB-PR)

    Passo a Passo

    • 20

      A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.177-A/2023).

    • 19

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR).

    • 18

      Votação da Redação Final.

    • 17

      Aprovada a Medida Provisória nº 1.177, de 2023. Sim: 270; não: 1; abstenção: 1; total: 272.

    • 16

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 15

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 259; não: 1; abstenção: 3; total: 263.

    • 14

      Encaminharam a Votação do Parecer Preliminar: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

    • 13

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 275; não: 2; abstenção: 4; total: 281.

       

    • 12

      Encaminharam a Votação do Parecer Preliminar: Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 11

      Votação preliminar em turno único.

    • 10

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Reimont (PT-RJ) e Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

    • 9

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 9; não: 286; abstenção: 3; total: 298.

    • 8

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 7

      Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Sergio Souza (MDB-PR), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Carlos Jordy (PL-RJ) e Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 19; não: 292; abstenção: 4; total: 315.

    • 3

      Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 2

      Discussão em turno único.

    • 1

      Leitura do recebimento do Ofício nº 250/2023, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória nº 1.177/2023 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 27/09/2023 - 13h55 - 187ª Sessão).

Propostas não analisadas 1

  • PL 5497/2019 - Altera a Medida Provisória nº 2.228- 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031. NOVA EMENTA: Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.