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CPI SOBRE AS PIRÂMIDES FINANCEIRAS 03/10/2023 - Tomada de depoimentos e votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Tomada de Depoimento e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Inquirindo o depoente

Inquirindo o depoente

Inquirindo o depoente

Inquirindo o depoente

Inquirindo o depoente

Inquirindo o depoente

Inquirindo o depoente

Inquirindo o depoente

Troca da mesa Presidente Caio Vianna por Participante Aureo Ribeiro

Inquirindo o depoente

Inquirindo o depoente

Inquirindo o depoente

Inquirindo o depoente

Inquirindo o depoente

Inquirindo o depoente

Inquirindo o depoente

Inquirindo o depoente

Inquirindo o depoente

Troca da mesa Presidente Aureo Ribeiro por Participante Caio Vianna

Inquirindo o depoente

Inquirindo o depoente

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião suspensa

Troca da mesa Presidente Caio Vianna por Participante Aureo Ribeiro

Troca da mesa Presidente Aureo Ribeiro por Participante Caio Vianna

Informações

Tema
Tomada de depoimentos e votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
03/10/2023 às 19:02
Término
03/10/2023 às 21:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 178/2023 CPIPIRAM - Solicita que seja convocado como testemunha o Diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil, o senhor Maurício Costa de Moura.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Silva (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 219/2023 CPIPIRAM - Requer a convocação dos (as) senhores (as) Renan de Rocha Gomes Bastos e Camila Belliard, na condição de testemunhas, para prestarem esclarecimentos acerca de seus relacionamentos com a empresa FX Winning.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 220/2023 CPIPIRAM - Requer que o sr. Daniel de Paiva Gomes, especialista em direito tributário de criptoativos, e os srs. Paulo Orione e Gustavo Tremmel, diretores da VAAS, empresa responsável por analisar e rastrear a origem de recursos usados em criptoativos, sejam convidados para prestarem esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 225/2023 CPIPIRAM - Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal das seguintes entidades BIFINITY BRASIL INTERMEDIACAO LTDA; TAURANGA PARTICIPACOES LTDA e FITBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS ELETRONICOS S.A..

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Silva (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 221/2023 CPIPIRAM - Requer informações ao Banco Central do Brasil, a fim de subsidiar os trabalhos deste colegiado, acerca das comunicações relacionadas à supervisão e/ou fiscalização de PLD (Prevenção à Lavagem de Dinheiro), KYC (Conheça Seu ccliente), KYP (Conheça Seu Parceiro) e KYT (Conheça Sua Transação), usando os sistemas SISCOM, APS-SISCOM ou outros disponíveis para supervisão ou fiscalização, além de relatórios de fiscalização in loco, das entidades Latam Gateway, Banco BS2, Bankly e Fitbank, no período de 01/01/2019 até a presente data, bem como o envio dos PEs (Processos Eletrônicos) completos.

    Aprovada

    • Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Ricardo Silva (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 222/2023 CPIPIRAM - Requer informações ao Banco Central do Brasil, a fim de subsidiar os trabalhos deste colegiado, com detalhamento do modo como o Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) faz a devida diligência de pretendentes, pessoas físicas e jurídicas.

    Aprovada

    • Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Ricardo Silva (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 223/2023 CPIPIRAM - Requer ao Banco Central do Brasil, a fim de subsidiar os trabalhos deste colegiado, todas as prestações de contas do Comitê de Instauração de Processos Administrativos Sancionadores do Departamento de Supervisão de Conduta (Copac-Direc), e outros órgãos que o precederam, dos últimos 10 anos, relacionados a instituições de pagamento e instituições financeiras bancárias de menor porte (S4 e S5), nos termos do art. 14 da Resolução do Banco Central nº 244, de 14 de setembro de 2022.

    Aprovada

    • Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Ricardo Silva (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 224/2023 CPIPIRAM - Requer ao Banco Central do Brasil, por meio de seu Departamento de Supervisão de Conduta, que forneça informações a esta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a forma de supervisão e fiscalização de atividades relacionadas a Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD), Conheça seu Cliente (KYC), Conheça seu Parceiro (KYP) e Conheça sua Transação (KYT), além de informações relacionadas aos sistemas, periodicidades, processos e pessoas envolvidas nas atividades mencionadas.

    Aprovada

    • Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Ricardo Silva (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 226/2023 CPIPIRAM - Requer ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Comarca de São Paulo, a fim de subsidiar os trabalhos deste colegiado, cópia do Processo n. 1061302-38.2022.8.26.0100: Execução de Título Extrajudicial – Prestação de Serviços. Cujo executado é a empresa Capitual Instituição de Pagamento.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Silva (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.