Acompanhe

REQ 66/2023 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos, para debater a indústria dos games no Brasil.

REQ 67/2023 CESPO - Requer o envio de votos de pesar em virtude do falecimento da atleta olímpica Walewska Moreira de Oliveira à família enlutada.

REQ 68/2023 CESPO - Requer a realização de audiência pública com para debater sobre saúde mental dos atletas de alto rendimento.

PL 3346/2023 - Criminaliza o constrangimento ilegal desportivo quando praticados na presença de menores e em eventos desportivos.

PL 2685/2021 - Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para excluir o requisito de possuir idade mínima de 14 (quatorze) anos para receber a Bolsa-Atleta, e para permitir o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão.

PL 342/2023 - Cria o prêmio “Mérito esportivo nas escolas”, a ser concedido aos dois melhores atletas matriculados no ensino fundamental ou no ensino médio de cada escola pública.