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COMISSÃO DE CULTURA 27/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
27/09/2023 às 14:32
Término
27/09/2023 às 15:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 21

  • REQ 35/2023 CCULT - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação do Teatro Dulcina de Moraes e a Faculdade de Artes Dulcina de Moraes.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      O Dep. Prof. Paulo Fernando subscreveu o requerimento.

  • REQ 36/2023 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa do Peão de Barretos.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 37/2023 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa da Uva de Jundiaí.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 38/2023 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Carnaval de Olímpia, SP.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 39/2023 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Louvor ao evento "Revelando São Paulo".

    Aprovada

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 40/2023 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa do Divino Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 41/2023 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa do Círio de Nazaré de Iguape, SP.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 42/2023 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa de Corpus Christi em Santana de Parnaíba.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 43/2023 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Festival de Inverno de Campos do Jordão.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 44/2023 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa do Imigrante, em São Bernardo do Campo.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 45/2023 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa das Cerejeiras, de Garça/SP.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 46/2023 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Louvor à Japan Fest, em Marília/SP.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 47/2023 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Louvor à Semana Internacional de Vela, em Ilhabela/SP.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 48/2023 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Encontro Internacional de Formação em Queda Livre, em Boituva, SP.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 49/2023 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Patrimônio Cultural, Redistribuição e o Pacto Federativo - arranjos institucionais e o Fundo Nacional do Patrimônio Cultura, proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021”.

    Aprovada

    • Autor: Marcelo Queiroz (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 50/2023 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Patrimônio Cultural e Participação Social - Perspectivas de acesso do Fundo Nacional do Patrimônio Cultural proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021”.

    Aprovada

    • Autor: Marcelo Queiroz (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 51/2023 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública sobre a sustentabilidade do patrimônio cultural e a viabilidade orçamentária do Fundo de Patrimônio Cultural, proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021.

    Aprovada

    • Autor: Marcelo Queiroz (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 376/2020 - Inscreve o nome de Afonso Henriques de Lima Barreto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali.

  • PL 2787/2021 - Declara o Município de Estância, localizado no Estado de Sergipe, a Capital Nacional do Barco de Fogo.

    Aprovada

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relatora: Delegada Katarina (PSD-SE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Delegada Katarina.

  • PL 170/2023 - Reconhece a Guitarrada como Manifestação da Cultura Nacional.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)
    • Relatora: Dilvanda Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Dilvanda Faro.

  • PL 1862/2023 - Inscreve o nome de Marechal Eduardo Gomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dr. Frederico.

Propostas não analisadas 14