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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 04/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Rodrigo de Castro
DEPUTADO (UNIÃO-MG)
Horário - 12:17
Duração - 0h00'32"

Troca da mesa Presidente Leônidas Cristino por Participante Rodrigo de Castro

Troca da mesa Presidente Rodrigo de Castro por Participante Leônidas Cristino

Início da Votação

Fim da Votação

Rodrigo de Castro
DEPUTADO (UNIÃO-MG)
Horário - 11:39
Duração - 0h00'32"

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Rodrigo de Castro

Troca da mesa Presidente Rodrigo de Castro por Participante Leo Prates

Início da Votação

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 04/10/2023 às 10:50
Término: 04/10/2023 às 12:18
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

REQ 147/2023 CME - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN).

Aprovada
- Autor: Bandeira de Mello (PSB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi. Aditado para inclusão do Sr. José Mauro Esteves dos Santos, por sugestão do Deputado Márcio Marinho.

Propostas não analisadas 13

REQ 148/2023 CME - Requer que sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, bem como à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL acerca do adiamento da decisão sobre as regras para que as distribuidoras devolvam, aos consumidores, valores bilionários cobrados a mais na conta de energia antes da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.
- Autor: Paulo Litro (PSD-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do Autor.
REQ 149/2023 CME - Requer que seja convidado o senhor Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF e o senhor Diretor-Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF a comparecerem a esta Comissão para prestar informações sobre a Resolução nº 634 que trata dos Projetos Públicos de Irrigação de Itaparica.
- Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do Autor.
REQ 150/2023 CME - Requer a realização de audiência pública para discutir impactos e efeitos do El Niño no clima com provável aumentos exagerados nas tarifas e no consumo de energia no verão brasileiro
- Autor: Leo Prates (PDT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta.
REQ 151/2023 CME - Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão Especial Hidrogênio Verde e Concessões de Distribuição, para debater e discutir a logística e o transporte do Hidrogênio Verde destinado ao mercado interno e à exportação.
- Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
REQ 152/2023 CME - Requer a realização de Audiência Pública, na Subcomissão Especial Hidrogênio Verde e Concessões de Distribuição, para debater e discutir a segurança institucional e jurídica para a produção e o consumo de Hidrogênio Verde no Brasil.
- Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do Autor.
REQ 153/2023 CME - Solicita Audiência Pública para debater o relançamento do Programa “Luz para Todos” e a universalização do acesso e do uso de energia elétrica de forma inclusiva no país.
- Autor: Odair Cunha (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do Autor.
PDL 382/2020 - Susta os efeitos da Resolução N0. 24 de 03 de fevereiro de 2020 da Agência Nacional de Mineração, que Regulamenta o procedimento de disponibilidade de que tratam os artigos 26, 32 e 65, § 1º do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º, inciso VII, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017 e do art. 46 do Decreto nº 9.406 de 12 de junho de 2018.
- Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
- Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  31/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  29/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PDL 19/2022 - Susta os efeitos da Resolução CNPE Nº 15 de 31 de agosto de 2021, e da Resolução CNPE Nº 30 de 21 de dezembro de 2021, ambas do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, que aprovam o valor adicionado pelos novos contratos de concessão de geração de energia elétrica condicionada à outorga de novos contratos de concessão das usinas hidrelétricas Eletrobras.
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Relator: Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  15/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 88/2021 - Dispõe sobre a colocação de instalação subterrânea no âmbito federal.
- Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
- Relator: Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  09/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  29/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela rejeição deste, do Projeto de Lei nº 3.998/2021, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  09/11/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do PL 3998/2021, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 3880/2021 - Cria o Programa Nacional de Apoio à Mineração de Pequena Escala (PNAMPE) que dispõe sobre incentivos à pequena mineração.
- Autor: Pinheirinho (PP-MG)
- Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  13/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  07/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  06/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  01/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação, com Emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 302/2022 - Cria a Política Nacional de Redução do uso de Diesel S-500 no Brasil.
- Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relator: Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  15/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 840/2022 - Altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que disciplinam a compensação financeira pela exploração de recursos minerais.
- Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
- Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  22/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 840/2022, e dos PL'S 2138/2022, 774/2023 e 838/2023, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e da Emenda nº 1 da CME; e, no mérito, pela aprovação do PL 840/2022, e pela rejeição do PL'S 2138/2022, 774/2023, e PL 838/2023, apensados, pela rejeição do Substitutivo da CME e da Emenda nº 1 da CME.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  31/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  15/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.138/2022, 774/2023, e 838/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1 - CME.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 234/2023 - Cria a compensação social às comunidades locais a ser paga pelas concessionárias e autorizadas de geração termelétrica a partir de combustíveis fósseis, que será destinada à ampliação dos descontos nas tarifas de energia elétrica aplicados aos consumidores de baixa renda residentes nos municípios onde estiverem instalados esses empreendimentos.
- Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Relator: Max Lemos (PDT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  02/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.

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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 04/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Rodrigo de Castro

Troca da mesa Presidente Leônidas Cristino por Participante Rodrigo de Castro

Leônidas Cristino

Joaquim Passarinho

Leônidas Cristino

Troca da mesa Presidente Rodrigo de Castro por Participante Leônidas Cristino

Joaquim Passarinho

Rodrigo de Castro

Max Lemos

Rodrigo de Castro

Leônidas Cristino

Joaquim Passarinho

Rodrigo de Castro

Pedro Campos

Rodrigo de Castro

Joaquim Passarinho

Início da Votação

Rodrigo de Castro

Ricardo Salles

Rodrigo de Castro

Leo Prates

Rodrigo de Castro

Leônidas Cristino

Rodrigo de Castro

Leônidas Cristino

Silvia Waiãpi

Leônidas Cristino

Rodrigo de Castro

Leônidas Cristino

Rodrigo de Castro

Leônidas Cristino

Rodrigo de Castro

Silvia Waiãpi

Rodrigo de Castro

Joaquim Passarinho

Rodrigo de Castro

Julio Lopes

Rodrigo de Castro

Márcio Marinho

Rodrigo de Castro

Bandeira de Mello

Rodrigo de Castro

Fim da Votação

Rodrigo de Castro

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Rodrigo de Castro

Leo Prates

Silvia Waiãpi

Troca da mesa Presidente Rodrigo de Castro por Participante Leo Prates

Keniston Braga

Silvia Waiãpi

Rodrigo de Castro

Leo Prates

Joaquim Passarinho

Max Lemos

Júnior Ferrari

Max Lemos

Joaquim Passarinho

Rodrigo de Castro

Leônidas Cristino

Rodrigo de Castro

Max Lemos

Início da Votação

Rodrigo de Castro

Joaquim Passarinho

Rodrigo de Castro

Joaquim Passarinho

Rodrigo de Castro

Silvia Waiãpi

Rodrigo de Castro

Leo Prates

Rodrigo de Castro

Joaquim Passarinho

Rodrigo de Castro

Joaquim Passarinho