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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 21/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
21/09/2023 às 09:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 18

  • PL 5549/2019 - Institui o Dia Nacional da Síndrome de Tourette.

  • PL 4071/2015 - Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura.

    • Autor: do Senado Federal - Randolfe Rodrigues
    • Relator: Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

  • PL 1837/2021 - Institui o Dia Nacional da Saúde Única.

    • Autor: do Senado Federal -Flávio Arns
    • Relator: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

  • PL 2526/2022 - Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Castro
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

  • PL 6184/2009 - Denomina "Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi" o viaduto localizado no km 464,6 da BR-116, no Estado de São Paulo.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)

  • PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 7690/2014) - Institui o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Cultura e da Paz", e dá outras providências.

  • PL 1133/2015 - Declara Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

  • PL 10388/2018 - Denomina "Passarela Aureliano Henriques Brotto", passarela situada no km 201+700 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Arujá, Estado de São Paulo.

    • Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
    • Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)

  • PL 768/2019 - Denomina "Dispositivo Vicente Vitagliano" o conjunto de acesso viário situado no KM 72 +800, da BR-153 -- Rodovia Transbrasiliana, em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

    • Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
    • Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)

  • PL 4752/2019 - Institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

  • PL 5894/2019 - Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Darcy Ribeiro.

    • Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

  • PL 6495/2019 - Denomina "Rodovia DOUTOR LUCIANO HEITOR BEIGUELMAN" o trecho da rodovia BR-153 entre as cidades de lcem e Nova Granada, no Estado de São Paulo

    • Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
    • Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)

  • PL 7/2020 - Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Combate à Fenilcetonúria.

    • Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
    • Pareceres das comissões

  • PL 394/2020 - Cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança.

    • Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)
    • Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)

  • PL 109/2022 - Cria a Rota Turística da Quarta Colônia.

  • PL 1028/2022 - Cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Osmar Terra (MDB-RS)
    • Relator: Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)
    • Pareceres das comissões

  • PL 1846/2022 - Confere ao Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de “Capital Nacional do Doce

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)

  • PL 2913/2022 - Confere ao Município de Maués, no estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Guaraná.

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)
    • Relatora: Delegada Katarina (PSD-SE)