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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 20/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 13
- Início
- 20/09/2023 às 11:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 5
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REQ 29/2023 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública para avaliar a cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e a China.
- Autora: Luisa Canziani (PSD-PR)
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PL 10414/2018 - Autoriza a criação do Programa de Intercâmbio para o Ensino Médio - PIEM, e dá outras providências.
- Autora: Rejane Dias (PT-PI)
- Relator: Fred Linhares (REPUBLIC-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)11/06/2025Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO)Comissão de Educação (CE)02/12/2024Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)20/03/2024Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)20/03/2024Aprovado o Parecer.
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PL 5827/2019 - Altera a Lei nº 8.958, de 1994, para permitir a utilização dos recursos captados por instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica nas finalidades que especifica.
- Autor: Sanderson (PSL-RS)
- Relator: Fred Linhares (REPUBLIC-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)27/11/2025Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)10/04/2024Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)10/04/2024Aprovado o Parecer.
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PL 13/2020 - Altera a Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019, para ampliar o crédito financeiro concedido no caso de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação relativos a bens classificados nas posições 8471.30.1, 8471.4, 8471.50.10 e 8473.30 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), independentemente de serem decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País. NOVA EMENTA: Aperfeiçoa a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores; adequa o prazo de concessão de incentivos e de estímulo à tecnologia nacional; cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon); e altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
- Relator: Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF)
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PL 1458/2022 - Modifica a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática), estabelecendo prazo para que os bens de informática comercializados no País atendam a requisitos ambientais e de eficiência energética.
- Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)22/11/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)01/09/2023Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)07/12/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/10/2022
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