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COMISSÃO DE SAÚDE 20/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Diego Garcia por Participante Zé Vitor

Troca da mesa Presidente Zé Vitor por Participante Diego Garcia

Troca da mesa Presidente Silvia Cristina por Participante Zé Vitor

Término da apresentação do vídeo

Início da apresentação do vídeo

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
20/09/2023 às 09:57
Término
20/09/2023 às 11:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 228/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o atraso nos pagamentos, por parte dos planos de saúde, aos hospitais privados.

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Eliane Braz e Geovania de Sá e pelos Deputados Frederico, Dr.Fernando Máximo e Jorge Solla.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Zé Vitor (PL-MG), Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).

  • REQ 229/2023 CSAUDE - Requer informações a Ministra da Saúde sobre a aplicação efetiva da Portaria SCTIE nº 13 de 19 de abril de 2021.

    Aprovada

    • Autora: Enfermeira Ana Paula (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Alice Porturgal e pelo Deputado Jorge Solla.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE).

  • REQ 230/2023 CSAUDE - Requer a realização da visita técnica ao Hospital São João Batista e ao Hospital São Sebastião, localizados em Viçosa, MG.

    Aprovada

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Ana Pimentel (PT-MG).

  • REQ 231/2023 CSAUDE - Requer a inclusão de participante em Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde para debater o impacto das redes sociais na autoestima e saúde mental de crianças e adolescentes

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Geovania de Sá e Enfermeira Ana Paula e pelos Deputados Dr. Frederico e Dr. Francisco. Aprovada a inclusão, pela Autora, da senhora Lilian Miranda, coordenadora de voluntariado da Instituição Mãos sem Fronteiras.

  • REQ 232/2023 CSAUDE - Requer realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras - SUBRARAS, aos 4 (quatro) Centros de Referência em Doenças Raras do Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Dr.Fernando Máximo.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP).

  • REQ 233/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública, para discutir a infraestrutura de conectividade para acesso à saúde.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Suscrito pelas Deputadas Adriana Ventura, Eliane Braz, Geovania de Sá e Enfermeira Ana Paula e pelos Deputados Paulo Foletto, Augusto Puppio, Zé Vitor, Jorge Solla, Dr. Frederico e Dimas Gadelha.

  • REQ 234/2023 CSAUDE - Requer aditamento aos Requerimentos n. 199/2023 e 227/2023, para adicionar novos nomes que figuram como convidados e palestrantes do Seminário sobre Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista que ocorrerá dia 27 de setembro de 2023.

    Aprovada

    • Autores: Ana Paula Lima (PT-SC), Augusto Puppio (MDB-AP), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Geovania de Sá e Enfermeira Ana Paula.

  • REQ 235/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para discutir a experiência prática do uso de ferramentas digitais para o acompanhamento do paciente.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Dr. Frederico e Dimas Gadelha.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

  • REQ 236/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para discutir acesso a ferramentas digitais de diagnóstico.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputadas Enfermeira Ana Paula, Adriana Ventura e pelos Deputados Paulo Foletto, Augusto Puppio, Jorge Solla, Dr. Frederico, Dimas Gadelha e Zé Vitor.

  • REQ 237/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para discutir o uso da inteligência artificial aplicada à saúde e o uso de outras tecnologias emergentes.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Adriana Ventura e pelos Deputados Paulo Foletto,Jorge Solla, Dr. Frederico, Dr. Francisco, Dimas Gadelha, Augusto Puppio e Zé Vitor.

  • REQ 238/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para discutir a realidade da interoperabilidade em saúde.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.Subscrito pela Deputada Adriana Ventura e pelos Deputados Paulo Foletto, Jorge Solla, Dr. Frederico, Dimas Gadelha, Augusto Puppio e Zé Vitor.

  • PL 3364/2019 - Regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, com complementação de voto.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Dep. Ana Pimentel (PT-MG), Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Bebeto (PP-RJ), Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ), Dep. Márcio Correa (MDB-GO) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).

Propostas não analisadas 1

  • REQ 239/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública, para discutir a infraestrutura de conectividade para acesso à saúde.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão da duplicidade em relação ao Requerimento n. 233/2023.