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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 13/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
13/09/2023 às 10:40
Término
13/09/2023 às 11:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • REQ 307/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para que preste esclarecimentos sobre a garantia de US$ 600 milhões a exportações para a Argentina via CAF.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Transformado em convite. Subscrito pelos Deputados Aureo Ribeiro e Jorge Solla.

  • REQ 308/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para que preste esclarecimentos acerca da exclusão das imagens de câmeras de segurança do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 8 de janeiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Transformado em convite. Subscrito pelos Deputados Aureo Ribeiro, Jorge Solla e Adriana Ventura.

  • REQ 311/2023 CFFC - Solicita que seja convocado Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, para apresentar plano de aquisição da nova aeronave para uso presidencial. NOVA EMENTA: Solicita que seja enviado requerimento de informação ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, para apresentar plano de aquisição da nova aeronave para uso presidencial.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Transformado em requerimento de informação. Subscrito pelos Deputados Aureo Ribeiro, Jorge Solla, Carlos Jordy e Adriana Ventura.

  • REQ 313/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos acerca dos recursos destinados às cidades do estado de Mato Grosso provenientes das emendas RP2.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Transformado em convite. Subscrito pelos Deputados Aureo Ribeiro, Jorge Solla, Adriana Ventura e Junio Amaral.

  • REQ 314/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre o cancelamento de R$ 130 milhões em pagamentos autorizados no seguro rural.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Transformado em convite. Subscrito pelos Deputados Aureo Ribeiro e Jorge Solla.

  • REQ 316/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos prestar esclarecimentos sobre os critérios técnicos utilizados para elaboração da lista de fornecedores para o mercado chinês.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Transformado em convite. Subscrito pelos Deputados Aureo Ribeiro e Jorge Solla.

  • REQ 319/2023 CFFC - Requer que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre o empréstimo de quase R$ 3 bilhões para a Argentina para exportações brasileiras para o país vizinho.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Transformado em convite. Subscrito pelos Deputados Aureo Ribeiro e Jorge Solla.

  • REQ 322/2023 CFFC - Requer a convocação do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre a garantia de US$ 600 milhões a exportações para a Argentina via Corporação Andina de Fomento – CAF.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Transformado em convite. Subscrito pelos Deputados Aureo Ribeiro e Jorge Solla.

  • REQ 309/2023 CFFC - Requer seja formulado convite ao Sr.Rodrigo Antônio de Agostinho Viana, Presidente do IBAMA a fim de prestar esclarecimentos em audiência pública sobre o aumento das queimadas do ano de 2022 para 2023 na Amazônia.

    Aprovada

    • Autor: Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Aureo Ribeiro e Jorge Solla.

  • REQ 318/2023 CFFC - Requer que seja convidada a Senhora Tarciana Paula Gomes Medeiros, Presidente do Banco do Brasil, para, em audiência pública, prestar esclarecimentos sobre o empréstimo de quase R$ 3 bilhões para a Argentina para exportações brasileiras para o país vizinho. NOVA EMENTA: Requer que seja solicitada informações a Senhora Tarciana Paula Gomes Medeiros, Presidente do Banco do Brasil, sobre o empréstimo de quase R$ 3 bilhões para a Argentina para exportações brasileiras para o país vizinho.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Transformado em requerimento de informação. Subscrito pelos Deputados Aureo Ribeiro e Jorge Solla.

  • REQ 312/2023 CFFC - Requer informações a Casa Civil da Presidência da República sobre licitação para aquisição de arranjos de flores nobres, tropicais e de campo no valor de R$ 484.656,56.

    Aprovada

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Aureo Ribeiro e Jorge Solla.

  • REQ 323/2023 CFFC - Solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre os estudos realizados pela Força Aérea Brasileira (FAB) acerca da suposta substituição do Airbus A319-ACJ por um novo avião de transporte presidencial.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Aureo Ribeiro e Jorge Solla.

  • REQ 324/2023 CFFC - Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores, sobre os gastos Presidenciais na viagem a Índia.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Aureo Ribeiro e Jorge Solla.

  • REQ 310/2023 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da fiscalização e acompanhamento dos recursos públicos usados em programas de conectividade em escolas públicas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Alterado o nome do convidado Carlos Baigorri (Presidente da Anatel) por Vicente Bandeira de Aquino (Conselheiro da Anatel). Subscrito pelos Deputados Evair Vieira de Melo e Jorge Solla.

  • REQ 320/2023 CFFC - Requer a realização de audiência pública para debater os efeitos do fracking (fraturamento hidráulico) para extração de gás de xisto.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Aureo Ribeiro.

  • REQ 317/2023 CFFC - Requer a realização de visita técnica ao Hospital Municipal de Contagem para fiscalização das aplicações de recursos públicos federais.

    Aprovada

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Aureo Ribeiro e Jorge Solla.

  • REQ 321/2023 CFFC - Requer o aditamento ao Req. Nº 284/2023(audiência Pública para debater sobre o preço dos combustíveis na Bahia após a privatização da RLAM) para debater a possibilidade de desabastecimento de combustíveis em razão da nova política de preços praticada NACIONALMENTE, bem como seus impactos nos principais centros econômicos do País.

    Aprovada com alterações

    • Autor: João Carlos Bacelar (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Alterado para que se faça nova audiência pública. Subscrito pelos Deputados Aureo Ribeiro, Jorge Solla e Alberto Mourão.

  • REQ 315/2023 CFFC - Solicita o arquivamento ao REQ 301/2023 de autoria deste parlamentar.

    Aprovada

    • Autor: André Fernandes (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Aureo Ribeiro e Jorge Solla.