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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 12/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
12/09/2023 às 13:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 69/2023 CPOVOS - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater sobre o tema energia e suas tarifas, e o consequente agravamento da situação socioeconômica do povo do Amapá e de outros estados geradores de energia.

    • Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

  • REQ 70/2023 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a ampliação do Parque Nacional do Viruá, no município de Caracaraí, no estado de Roraima e a situação de famílias de agricultores que vivem nos limites da área estabelecida.

    • Autor: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

  • REQ 71/2023 CPOVOS - Requer realização de Audiência Pública para debater Pedagogia da Alternância: avanços e desafios.

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

  • PL 10782/2018 - Altera o art. 1.048 do Código de Processo Civil para garantir prioridade na tramitação dos processos que envolvam a demarcação de terras indígenas e a titulação de propriedade a comunidades remanescentes de quilombos.

  • PL 4741/2019 - Estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.