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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 13/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rafael Brito por Relator Chico Alencar

Troca da mesa Presidente Moses Rodrigues por Relator Rafael Brito

Troca da mesa Presidente Socorro Neri por Relator Moses Rodrigues

Troca da mesa Presidente Moses Rodrigues por Relator Socorro Neri

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 13/09/2023 às 10:04
Término: 13/09/2023 às 12:49
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

PL 2105/2020 - Suspende, de forma excepcional e temporária, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a realização de aportes ao Fundo Garantidor (FG-Fies) pelas instituições de ensino superior aderentes.

Rejeitada
- Autor: Alan Rick (DEM-AC)
- Relator: Átila Lira (PP-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, pelo Deputado Professor Alcides.
PL 3050/2022 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que a fixação dos valores per capita do PDDE contemple, diferenciadamente, as escolas que atendem a estudantes imigrantes e refugiados.

Aprovada
- Autora: Tabata Amaral (PSB-SP)
- Relator: Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  07/10/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela voto pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  20/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Dep. Tabata Amaral (PSB-SP) e Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
PL 7307/2017 - Cria o Campus Universitário de Concórdia da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.

Aprovada
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
- Relator: Ismael (PSD-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 3129/2015 - Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Aprovada com alterações
- Autora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
- Relatora: Socorro Neri (PP-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  07/08/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CPD, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  30/08/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  22/06/2016
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Dep. Capitão Alden (PL-BA) e Dep. Rafael Brito (MDB-AL).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 6124/2019 - Altera o Art. 19 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, definindo a natureza das instituições comunitárias nos diversos níveis de ensino.

Aprovada com alterações
- Autora: Chris Tonietto (PSL-RJ)
- Relator: Capitão Alden (PL-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  23/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 3309/2020 - Acrescenta inciso XI ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir entre os deveres do Estado com a educação básica pública a distribuição de recursos educacionais com vistas a promover a equalização das oportunidades educacionais.

Aprovada com alterações
- Autor: Marreca Filho (PATRIOTA-MA)
- Relator: Professor Alcides (PL-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  25/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 3481/2020 - Dispõe sobre a obrigação de estabelecimento de normas para registro, validação, arquivamento e expedição de documentos escolares pelos sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Aprovada
- Autor: Daniel Freitas (PSL-SC)
- Relator: Professor Alcides (PL-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  09/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 2583/2021 - Institui a Semana do Comércio Varejista na Escola nas instituições de ensino fundamental e médio públicas e privadas.

Rejeitada
- Autora: Rose Modesto (PSDB-MS)
- Relator: Professor Alcides (PL-GO)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 349/2022 - Dispõe sobre a Política de Formação e Aperfeiçoamento de Professores da Educação Básica da rede pública por meio de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu em regime de colaboração entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal nas instituições federais de ensino superior, em conformidade com o art. 62, §§ 1º e 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Aprovada com alterações
- Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
- Relator: Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  27/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Dandara (PT-MG), Dep. Capitão Alden (PL-BA), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 781/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral de Telecomunicações - LGT, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, e do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para instituir o Programa “Meu cantinho da Aprovação”, cujo objetivo é disponibilizar cabines de estudo gratuitas para estudantes.

Aprovada com alterações
- Autor: Delegado Fabio Costa (PP-AL)
- Relator: Professor Alcides (PL-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  24/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 1406/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 12.089, de 2009, para limitar seu escopo às instituições federais de ensino superior e admitir exceções para ocupação simultânea de duas vagas em seus cursos de graduação.

Aprovada com alterações
- Autor: Alex Santana (REPUBLIC-BA)
- Relatora: Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP).
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 13/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Chico Alencar

Rafael Brito

Chico Alencar

Troca da mesa Presidente Rafael Brito por Relator Chico Alencar

Rafael Brito

Professor Alcides

Rafael Brito

Capitão Alden

Rafael Brito

Tarcísio Motta

Rafael Brito

Prof. Reginaldo Veras

Rafael Brito

Delegada Adriana Accorsi

Rafael Brito

Troca da mesa Presidente Moses Rodrigues por Relator Rafael Brito

Professora Luciene Cavalcante

Moses Rodrigues

Chico Alencar

Moses Rodrigues

Capitão Alden

Moses Rodrigues

Dandara

Moses Rodrigues

Tarcísio Motta

Moses Rodrigues

Prof. Reginaldo Veras

Moses Rodrigues

Tarcísio Motta

Moses Rodrigues

Capitão Alden

Moses Rodrigues

Pedro Uczai

Moses Rodrigues

Dandara

Moses Rodrigues

Professor Alcides

Moses Rodrigues

Dandara

Professor Alcides

Moses Rodrigues

Dandara

Moses Rodrigues

Prof. Reginaldo Veras

Moses Rodrigues

Tabata Amaral

Moses Rodrigues

Delegado Paulo Bilynskyj

Tarcísio Motta

Moses Rodrigues

Delegado Paulo Bilynskyj

Moses Rodrigues

Cristiane Lopes

Moses Rodrigues

Chico Alencar

Moses Rodrigues

Tarcísio Motta

Moses Rodrigues

Delegado Paulo Bilynskyj

Moses Rodrigues

Capitão Alden

Moses Rodrigues

Prof. Reginaldo Veras

Moses Rodrigues

Pedro Uczai

Moses Rodrigues

Pedro Uczai

Moses Rodrigues

Lêda Borges

Moses Rodrigues

Tarcísio Motta

Moses Rodrigues

Lêda Borges

Moses Rodrigues