Acompanhe

REQ 41/2004 CMADS - Requeremos a realização de Audiência Pública conjunta pelas Comissões: Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sobre a posição do Brasil no regime internacional e a regulamentação do acesso aos recursos genéticos, proteção de conhecimentos tradicionais e repartição de benefícios do uso da biodiversidade.

REQ 42/2004 CMADS - Solicita seja realizada audiência pública para debater o Plano Nacional de Recursos Hídricos e o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN).

REQ 43/2004 CMADS - Requeiro ao Sr. Presidente do IBAMA, o senhor Marcus Luiz Barroso o envio a esta Comissão cópias de inteiro teor dos seguintes processos:

REQ 44/2004 CMADS - Solicita a realização de seminário com o objetivo de se discutir a faixa de fronteira brasileira com a presença de representantes do Governo, instituições privadas e a sociedade civil.

PL 1016/2003 - Acresce o art. 19-A à Lei nº 9.795, de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências", para determinar a destinação à educação ambiental de um percentual dos gastos com propaganda comercial de produtos com embalagens descartáveis.

PL 1151/2003 - Dispõe sobre as brigadas indígenas de combate a incêndios florestais.

PL 1815/2003 - Cria a Zona de Transição Urbana e dá outras providências.

PL 3204/2004 - Cria a Profissão de Agente Ambiental e dá outras providências.