Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 12/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Dr. Francisco por Participante Márcio Jerry

Troca da mesa Presidente Márcio Jerry por Participante Dr. Francisco

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 12/09/2023 às 15:38
Término: 12/09/2023 às 16:03
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

REQ 49/2023 CPD - Requer a realização de Seminário Nacional para debater sobre o federalismo das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.

Aprovada
- Autor: Márcio Jerry (PCdoB-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 2795/2022 - Altera o Art. 88, da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Aprovada com alterações
- Autor: Severino Pessoa (MDB-AL)
- Relatora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  12/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  05/09/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora
PL 340/2022 - Dispõe sobre a organização de seção de bibliotecas públicas mantidas pelo Estado e pelas universidades federais que seja especializada para uso dos cegos e das pessoas com grave deficiência visual, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)
- Relator: Dr. Francisco (PT-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  12/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  05/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  21/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 2669/2022 - Institui o programa “óculos falantes” para os deficientes visuais nas bibliotecas e na rede pública de educação.

Aprovada com alterações
- Autor: José Nelto (PP-GO)
- Relatora: Andreia Siqueira (MDB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  17/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  14/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CPD, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  12/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  23/08/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Andreia Siqueira, pelo Deputado Márcio Honaiser.
PL 1557/2023 - Altera o inciso II do § 4º do art. 18 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2021, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para prever a utilização da Telerreabilitação.

Aprovada com alterações
- Autor: Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ)
- Relatora: Luisa Canziani (PSD-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/03/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora

Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 12/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Márcio Jerry

Márcio Honaiser

Márcio Jerry

Dr. Francisco

Márcio Jerry

Dayany Bittencourt

Márcio Jerry

Troca da mesa Presidente Dr. Francisco por Participante Márcio Jerry

Dr. Francisco

Márcio Jerry

Dr. Francisco

Troca da mesa Presidente Márcio Jerry por Participante Dr. Francisco

Márcio Jerry

Luisa Canziani

Márcio Jerry

Informações

Propostas analisadas 5

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo