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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 13/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Mersinho Lucena por Participante Félix Mendonça Júnior

Troca da mesa Presidente Félix Mendonça Júnior por Participante Mersinho Lucena

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
13/09/2023 às 10:27
Término
13/09/2023 às 12:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 29/2023 CDE - Requer seja realizada audiência pública, na forma de seminário, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico em conjunto com a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, a fim de debater o reposicionamento das cadeias globais de valor e as oportunidades para o Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão da Associação Nacional do Alumínio - ABAL.

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).

  • REQ 30/2023 CDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre as relações comerciais dos produtores de leite com as cooperativas de leite e laticínios, o mercado do leite e outros.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO) e Zé Neto (PT/BA).

  • REQ 31/2023 CDE - Requer o aditamento ao Requerimento nº 25/2023 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para inclusão da ABTL na relação de participantes.

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).

  • REQ 32/2023 CDE - Requer a convocação do Senhor Ministro de Minas e Energia para explicar os possíveis impactos do apagão ocorrido em 15 de agosto de 2023 sobre o desenvolvimento econômico do Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, na forma de visita técnica ao Ministério de Minas e Energia.

    • 1

      Discutiram a matéria os Deputados Mersinho Lucena (PP/PB), Luiz Gastão (PSD/CE) e Florentino Neto (PT/PI).

  • REQ 33/2023 CDE - Requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar, até o final de 2023, a implementação das medidas necessárias para a efetiva implantação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos.

    Aprovada

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 34/2023 CDE - Requer o aditamento ao Requerimento nº 25/2023 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para inclusão do IBP na relação de participantes.

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).

  • PDL 464/2022 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica e Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Catar, assinado em Brasília, em 20 de janeiro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer pelo relator.

  • PDL 609/2021 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020.

    Aprovada com alterações

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo relator.

  • PDL 610/2021 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativa da Guiana, assinado em Brasília, em 13 de dezembro de 2018.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer pelo relator.

  • PLP 185/2021 - Institui o Programa “Futuro Contribuinte”, no âmbito do “Simples Nacional”, e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo relator.

  • PL 1668/2020 - Acrescenta parágrafo ao artigo 444 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo relator.

  • PL 345/2022 - Obriga a manutenção, reinscrição ou disponibilização das informações originalmente inscritas pelos fabricantes de pneus que tenham servido de carcaça para a produção de pneus remoldados.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo relator.

  • PL 314/2020 - Dispõe sobre a comercialização de produtos de uso odontológico de uso profissional restrito em âmbito nacional com a finalidade de prevenir danos à saúde.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo relator.

  • PL 1987/2020 - Dispõe sobre a concessão de crédito e Financiamento para o setor industrial e comercial.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer pelo Relator.

  • PL 2227/2022 - Dispõe sobre o direcionamento de crédito para aquisição de motocicletas, motonetas, patinetes e veículos de duas rodas similares, movidos a propulsão elétrica, por entregadores de aplicativo.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 5