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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 05/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Idilvan Alencar por Participante Diego Garcia

Troca da mesa Presidente Moses Rodrigues por Participante Idilvan Alencar

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
05/09/2023 às 10:10
Término
05/09/2023 às 12:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 195/2023 CE - Requer que seja aprovada a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação e Comissão de Saúde, para debater sobre o financiamento dos hospitais universitários nos País, administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH

    Aprovada

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os deputados Sidney Leite, Alice Portugal e Professor Alcides.

  • REQ 196/2023 CE - Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários nos Estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério.

    Aprovada

    • Autores: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Reimont (PT-RJ), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os deputados Patrus Ananias, Pedro Uczai, Chico Alencar e Tarcísio Motta.

  • PDC 1094/2018 - Susta a PORTARIA Nº 1.210, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 que homologa o Parecer CNE/CEB nº 3/2018, da Câmara de Educação Básica, do Conselho Nacional de Educação, aprovado na sessão de 8 de novembro de 2018, que, junto ao Projeto de Resolução a ele anexo, propõe a atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Vista conjunta aos Deputados Pedro Uczai e Tarcísio Motta.

    • 4

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 12 votos "Sim", 16 votos "Não". Quórum de votação: 28 votos.

    • 2

      Concedida votação nominal de ofício pelo Presidente.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tarcísio Motta.

  • PL 4697/2012 - Dispõe sobre reserva de vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino nos contratos e convênios de estágio.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Dandara (PT-MG) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1194/2023 - Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para dispor sobre a amortização e o direito de acesso, pelos respectivos fiadores, do saldo devedor dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

    Aprovada

    • Autora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
    • Relator: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 23