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COMISSÃO DE CULTURA 13/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Cabo Gilberto Silva por Participante Marcelo Queiroz

Troca da mesa Presidente Marcelo Queiroz por Participante Cabo Gilberto Silva

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
13/09/2023 às 14:18
Término
13/09/2023 às 15:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 34/2023 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater “As periferias no centro das políticas culturais do Brasil”.

    Aprovada

    • Autores: Alfredinho (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Alfredinho e Tarcísio Motta.

    • 1

      Subscreveu o requerimento o Dep. Tarcísio Motta.

  • PL 4641/2019 - Confere ao Município de Divina Pastora, no Estado de Sergipe, o título de Capital Nacional da Renda Irlandesa.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Yandra Moura.

  • PL 2469/2022 - Institui o Dia Nacional do Rádio, a ser comemorado, anualmente, em 25 de setembro.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Crivella.

  • PL 2121/2021 - Confere ao município de Goiânia, localizado no Estado de Goiás, o título de “Capital Nacional da Música Sertaneja”.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4240/2021 - Confere ao município de Cruzeiro do Oeste, no Estado do Paraná, o título de Vale Nacional dos Dinossauros.

    Aprovada

    • Autor: Sergio Souza (MDB-PR)
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim.

  • PL 1483/2023 - Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para estabelecer a possibilidade de inscrição de nome no Livro dos Heróis da Pátria independentemente de transcurso temporal, nos termos que especifica e determina a inclusão do nome de Heley de Abreu Silva Batista no Livro dos Heróis da Pátria.

    Rejeitada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
    • Relator: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1897/2023 - Dispõe sobre o reconhecimento da expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer (com voto contrário do Dep. Prof. Paulo Fernando).

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) e Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.

  • PL 2675/2023 - Declara Santo Antônio de Sant’Anna Galvão Patrono da Construção Civil no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
    • Relator: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Dr. Frederico.

  • PL 3231/2023 - Institui o Dia Nacional do Imigrante Grego.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
    • Relator: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Dr. Frederico.

  • PL 3885/2023 - Institui o Dia Nacional do Policial Penal.

    Aprovada

    • Autores: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 33/2023 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: Dia do Ano Novo Judaico (Rosh Hashaná) e Dia do Perdão (Yom Kippur)

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor.

  • PL 5203/2016 - Altera o Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, determinando a indisponibilidade de cópia idêntica de conteúdo reconhecido como infringente, sem a necessidade de nova ordem judicial e dá outras providências.

    • Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos deletérios perante a economia e a sociedade neste país, tendo em vista (i) que a Polícia Federal realizou em 2014 a operação batizada de IB2K para desarticular uma quadrilha suspeita de desviar pela Internet mais de R$ 2 milhões de correntistas de vários bancos, quadrilha esta que usava parte do dinheiro desviado para comprar armas e drogas; (ii) o último relatório da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos que aponta um crescimento, entre 2013 e 2014, de 192,93% nas denúncias envolvendo páginas na Internet suspeitas de tráfico de pessoas, e (iii) os gastos de US$ 15,3 bilhõe
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

  • PL 8758/2017 - Confere ao Município de Piedade, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Alcachofra.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 4715/2019 - Denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

  • PL 830/2021 - Inscreve o nome de Estevam Ângelo de Souza no Livro dos Heróis da Pátria.

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Tarcísio Motta.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Crivella.

  • PL 666/2022 - Dispõe sobre a inserção de pinturas e obras de arte de artistas locais nos conjuntos habitacionais e obras de infraestrutura financiados pelo Governo Federal e, ainda, em prédios públicos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 2285/2023 - Inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    • Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.