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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 05/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marangoni por Participante Guilherme Boulos

Troca da mesa Presidente Acácio Favacho por Participante Marangoni

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
05/09/2023 às 10:41
Término
05/09/2023 às 13:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 34/2023 CDU - Requer a realização de Audiência Pública da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público para debater o incentivo ao financiamento e, especialmente, o descontingenciamento do crédito para os prestadores públicos de serviços de saneamento básico.

    Aprovada

    • Autor: Joseildo Ramos (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 35/2023 CDU - Requer à Comissão de Desenvolvimento Urbano a aprovação de Missão Oficial de membros desta Comissão para visita técnica à cidade de Barcelona, na Espanha, para participação do Congresso Cidade Inteligente.

    Aprovada

    • Autora: Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Os Deputados Paulão (PT/AL), Pedro Aihara (PATRIOTA/MG), Abilio Brunini (PL/MT), Marcelo Lima (PSB/SP), Max Lemos (PDT/RJ) e Marangoni (UNIÃO/SP) subscreveram o Requerimento.

  • REQ 36/2023 CDU - Requer a realização de Audiência Pública sobre os impactos da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Guilherme Boulos (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com inclusão do ex-presidente da Sabesp - Benedito Braga.

    • 1

      Os Deputados Pedro Aihara (PATRIOTA/MG), Marcelo Lima (PSB/SP) e Marangoni (UNIÃO/SP) subscreveram o Requerimento.

  • REQ 38/2023 CDU - Requer, nos termos regimentais, aditamento ao REQ 26/2023 CDU, para inclusão de convidado em audiência pública para debater sobre o Marco Regulatório do Saneamento (Lei 14.026).

    Aprovada

    • Autor: Max Lemos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 39/2023 CDU - Requer, nos termos regimentais, a criação de Subcomissão Especial da Mobilidade Urbana no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Aprovada

    • Autor: Abilio Brunini (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Os Deputados Marangoni (UNIÃO/SP) e Max Lemos (PDT/RJ) subscreveram o requerimento.

  • REQ 40/2023 CDU - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano para tratar do BRT entre Cuiabá e Várzea Grande no estado de Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: Abilio Brunini (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 41/2023 CDU - Requer autorização desta Comissão de Desenvolvimento Urbano para realizar a “Conferência para debater o BRT entre Cuiabá e Várzea Grande”, a ser realizada em Cuiabá - MT.

    Aprovada

    • Autor: Abilio Brunini (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 42/2023 CDU - Requer, nos termos regimentais, a formação de uma delegação para, em missão oficial, representar esta Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados na 28ª na Smart City Expo World Congress (Congresso de Cidades Inteligentes)

    Aprovada

    • Autor: Acácio Favacho (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Os Deputados Abílio Brunini (PL/MT), Pedro Aihara (PATRIOTA/MG) e Marcelo Lima (PSB/SP) subscreveram o Requerimento.

  • REQ 43/2023 CDU - Solicita informações à Prefeitura de Valparaíso de Goiás/GO acerca da quantidade de empreendimentos aprovados por esta municipalidade no período de 2013 a 2023.

    Aprovada

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      O Deputado Marcelo Lima (PSB/SP) subscreveu o Requerimento.

  • PL 22/2019 - Institui o "Passe Livre Atleta" nos Sistemas de Transporte Público Municipal e Semiurbano de Passageiros, para atletas de todas as modalidades esportivas.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 415/2021 - Altera a Lei nº 12. 587, de 3 de janeiro de 2012 que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para garantir que idosos, pessoas com deficiência, mulheres solicitem o desembarque noturno, após às 20 (vinte) horas, fora dos pontos de desembarque de passageiros.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Abílio Brunini (PL/MT) e Marangoni (UNIÃO/SP).

    • 1

      Voto proferido pelo Relator, Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP).

  • PL 1727/2022 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), determinando a reserva de vagas de estacionamento em Shoppings e estabelecimentos públicos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.

    Aprovada

    • Autor: Ney Leprevost (UNIÃO-PR)
    • Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Guilherme Boulos (PSOL/SP), Max Lemos (PDT/RJ), Abílio Brunini (PL/MT) e Marangoni (UNIÃO/SP).

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

Propostas não analisadas 5

  • PDL 20/2020 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.216, de 30 de janeiro de 2020, que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Joseildo Ramos (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 1414/2021 - Dispõe sobre a prorrogação de prazos previstos na Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e na Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, em virtude da pandemia de coronavírus.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 1631/2021 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas", aperfeiçoando o cálculo da renda familiar para efeitos de definição dos beneficiários do Programa.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 3657/2021 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, para garantir aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e do Programa Casa Verde e Amarela, que tenham sido expulsos de suas residências ou estejam sob ameaça de organizações criminosas, o direito à rescisão contratual, com a consequente restituição das prestações pagas, ou de serem contemplados de imediato com outra unidade habitacional já existente dos referidos programas, ainda que de forma temporária, assegurado o direito do beneficiário à opção por uma unidade definitiva.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 4095/2021 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para determinar que a alocação de recursos federais para obras seja condicionada à existência de projeto básico.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.