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PLENÁRIO 29/08/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Maria do Rosário

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Pompeo de Mattos

1 minuto de silêncio

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
29/08/2023 às 13:56
Término
29/08/2023 às 21:41
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 11

  • REQ 645/2022 - Requerimento de Urgência ao PL 5228/2019, que trata da 'Lei do Primeiro Emprego'

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Antonio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Igor Timo (PODE-MG), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 303; não: 95; total: 398.

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1150/2022 - Requer urgência para o PL 1832/2022, que “acrescenta § 8º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso –, para permitir que as instituições de longa permanência para idosos possam adquirir equipamentos e medicamentos que promovam a saúde e a qualidade de vida dos idosos que nela residam e dá outras providências”.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Antonio Brito (PSD-BA), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Igor Timo (PODE-MG), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), Léo Moraes (PODE-RO), Vicentinho Júnior (PP-TO), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 415; total: 415.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Igor Timo (PODE-MG).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2441/2023 - Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.016, de 2023, que “altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica”.

    Aprovada

    • Autores: Alex Manente (CIDADANIA-SP), André Figueiredo (PDT-CE), Any Ortiz (CIDADANIA-RS), Fábio Macedo (PODE-MA), Raimundo Santos (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 390; não: 15; total: 405.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP) e Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2453/2023 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 335/2019.

    Aprovada

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Fábio Macedo (PODE-MA), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Iza Arruda (MDB-PE), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 408; não: 1; total: 409.

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Iza Arruda (MDB-PE).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2454/2023 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 309/2023.

    Aprovada

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Iza Arruda (MDB-PE), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 420; não: 1; total: 421.

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Iza Arruda (MDB-PE).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2467/2023 - Requerimento de Urgência ao PL 3050/2023, que Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, para assegurar a inclusão do Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nos parâmetros da lei.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Fábio Macedo (PODE-MA), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 425; não: 1; total: 426.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2550/2023 - Altera a Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2012, que cria os Institutos Federais, para proporcionar aos servidores o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio.

    Aprovada

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Fábio Macedo (PODE-MA), José Medeiros (PL-MT), Raimundo Santos (PSD-PA), Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 450; não: 5; total: 455.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2617/2023 - Requer urgência para o PL 1825/2023, do Dep. Rodrigo Gambale, que “Cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o território nacional”.

    Aprovada

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Fábio Macedo (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 447; não: 13; abstenção: 1; total: 461.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2779/2023 - Requer urgência para apreciação imediata do PL 2306/2023, que permite que presos e condenados por crimes não violentos prestem serviços em entidades de abrigos públicos de proteção a animais.

    Aprovada

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Bruno Ganem (PODE-SP), Fábio Macedo (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 397; não: 8; total: 405.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2780/2023 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.780, de 2023.

    Aprovada

    • Autores: Alberto Fraga (PL-DF), Albuquerque (REPUBLIC-RR), Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), José Medeiros (PL-MT), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Mario Frias (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 337; não: 103; abstenção: 1; total: 441.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2460/2023 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1891/2023.

    Aprovada

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Fábio Macedo (PODE-MA), Iza Arruda (MDB-PE), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 325; não: 97; total: 422.

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Iza Arruda (MDB-PE).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 14

  • REQ 1248/2022 - Requer regime de urgência para apreciação de proposição.

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Aluisio Mendes (PSC-MA), Alê Silva (REPUBLIC-MG), André Fufuca (PP-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Euclydes Pettersen (PSC-MG), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Guilherme Derrite (PL-SP), Junio Amaral (PL-MG), Lucas Follador (PSC-RO), Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), Major Fabiana (PL-RJ), Paulo Bengtson (PTB-PA), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 735/2023 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018

    • Autores: Abilio Brunini (PL-MT), Acácio Favacho (MDB-AP), Adolfo Viana (PSDB-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alberto Fraga (PL-DF), Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Alice Portugal (PCdoB-BA), Altineu Côrtes (PL-RJ), Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), Amaro Neto (REPUBLIC-ES), Amália Barros (PL-MT), André Fernandes (PL-CE), André Ferreira (PL-PE), André Figueiredo (PDT-CE), Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), Any Ortiz (CIDADANIA-RS), Bebeto (PP-RJ), Beto Richa (PSDB-PR), Bia Kicis (PL-DF), Bruno Ganem (PODE-SP), Capitão Alden (PL-BA), Capitão Augusto (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), Carlos Jordy (PL-RJ), Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Celso Sabino (UNIÃO-PA), Cezinha de Madureira (PSD-SP), Charles Fernandes (PSD-BA), Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), Covatti Filho (PP-RS), Célio Silveira (MDB-GO), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Daniel Freitas (PL-SC), Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), Delegado Caveira (PL-PA), Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Denise Pessôa (PT-RS), Domingos Sávio (PL-MG), Dr. Benjamim (UNIÃO-MA), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Ramos (MDB-RR), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Elcione Barbalho (MDB-PA), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Fausto Pinato (PP-SP), Felipe Carreras (PSB-PE), Fernando Rodolfo (PL-PE), Filipe Barros (PL-PR), Filipe Martins (PL-TO), Fred Costa (PATRIOTA-MG), General Girão (PL-RN), Geovania de Sá (PSDB-SC), Gerlen Diniz (PP-AC), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Gilson Daniel (PODE-ES), Gilson Marques (NOVO-SC), Henderson Pinto (MDB-PA), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Ismael (PSD-SC), Joaquim Passarinho (PL-PA), Jonas Donizette (PSB-SP), José Medeiros (PL-MT), Julio Lopes (PP-RJ), Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), Junio Amaral (PL-MG), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), Laura Carneiro (PSD-RJ), Lebrão (UNIÃO-RO), Leonardo Monteiro (PT-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ), Lucio Mosquini (MDB-RO), Marangoni (UNIÃO-SP), Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), Marcos Tavares (PDT-RJ), Maria Arraes (SOLIDARI-PE), Mario Frias (PL-SP), Marreca Filho (PATRIOTA-MA), Marx Beltrão (PP-AL), Mauricio Marcon (PODE-RS), Meire Serafim (UNIÃO-AC), Mendonça Filho (UNIÃO-PE), Messias Donato (REPUBLIC-ES), Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), Mário Heringer (PDT-MG), Nikolas Ferreira (PL-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP), Otto Alencar Filho (PSD-BA), Pastor Diniz (UNIÃO-RR), Pastor Eurico (PL-PE), Paulo Folletto (PSB-ES), Paulo Freire Costa (PL-SP), Pedro Lupion (PP-PR), Pedro Uczai (PT-SC), Pezenti (MDB-SC), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Raimundo Costa (PODE-BA), Ricardo Salles (PL-SP), Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Rodrigo Gambale (PODE-SP), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Romero Rodrigues (PSC-PB), Sargento Portugal (PODE-RJ), Saullo Vianna (UNIÃO-AM), Silvia Cristina (PL-RO), Silvia Waiãpi (PL-AP), Silvye Alves (UNIÃO-GO), Simone Marquetto (MDB-SP), Socorro Neri (PP-AC), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Thiago Flores (MDB-RO), Vermelho (PL-PR), Vitor Lippi (PSDB-SP), Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), Weliton Prado (PROS-MG), Yandra Moura (UNIÃO-SE), Zeca Dirceu (PT-PR), Zucco (REPUBLIC-RS), Zé Trovão (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 973/2023 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 927/2023, que "Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Socorro Emergencial a empreendedores atingidos por tragédias climáticas e dá outras providências".

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), André Fufuca (PP-MA), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Felipe Carreras (PSB-PE), Fábio Macedo (PODE-MA), Marangoni (UNIÃO-SP), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 1182/2023 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 958/2023.

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Albuquerque (REPUBLIC-RR), Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO), Altineu Côrtes (PL-RJ), Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), Amaro Neto (REPUBLIC-ES), André Fufuca (PP-MA), Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Cleber Verde (REPUBLIC-MA), David Soares (UNIÃO-SP), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Fábio Macedo (PODE-MA), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Marangoni (UNIÃO-SP), Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 1576/2023 - Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6579/2019 - Senado Federal - Mecias de Jesus que "Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, para incluir o Município de Pacaraima, no Estado de Roraima, na Área de Livre Comércio de Boa Vista - ALCBV".

    • Autores: Felipe Carreras (PSB-PE), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Luis Carlos Gomes (REPUBLIC-RJ), Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 1623/2023 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.418/2023.

    • Autores: Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO), Altineu Côrtes (PL-RJ), Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), Andreia Siqueira (MDB-PA), Bruno Farias (AVANTE-MG), Felipe Carreras (PSB-PE), Fred Linhares (REPUBLIC-DF), Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), Geraldo Mendes (UNIÃO-PR), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Marangoni (UNIÃO-SP), Pastor Diniz (UNIÃO-RR), Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), Tadeu Veneri (PT-PR), Zezinho Barbary (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 2204/2023 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5010/2013, que “Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências”.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PSD-BA), Felipe Carreras (PSB-PE), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Marangoni (UNIÃO-SP), Pinheirinho (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 2422/2023 - Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3777/2023, que Dispõe sobre Indenização às Vítimas de Crimes Contra a Liberdade Sexual.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Josenildo (PDT-AP), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 2623/2023 - Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 3.842, de 2019, que “tipifica criminalmente a conduta, de pais ou responsáveis, de omissão ou de contraposição à vacinação de crianças ou adolescentes, incluindo artigo no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal”.

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), André Figueiredo (PDT-CE), Florentino Neto (PT-PI), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Luiz Couto (PT-PB), Lídice da Mata (PSB-BA), Marangoni (UNIÃO-SP), Reginete Bispo (PT-RS), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 2697/2023 - Requeremos que o Projeto de Lei nº 2.591, de 2023 ( Altera o parágrafo único e seus incisos, do Art. 2º da Lei 14.509 de 27 de dezembro de 2022 que “Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento; altera a Lei nº 14.431, de 3 de agosto de 2022; revoga dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e dá outras providências” para tornar facultativa a reserva de 5% na remuneração do servidor público federal para o pagamento de empréstimos consignados relativos aos cartões de crédito e cartão consignado de benefício), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT/RS), passe a tramitar sob o regime de urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Fábio Macedo (PODE-MA), Maria do Rosário (PT-RS), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 2786/2023 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3172/2020, que “Dispõe sobre a transparência nos anúncios publicitários da Administração Direta, Empresas Públicas, Estatais, Autarquias, Fundações, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas”.

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Junio Amaral (PL-MG), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 7687/2017 - Estabelece sanções para a discriminação contra profissionais de limpeza pública.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 254/2020 - Acrescenta dispositivo à LDB para o atendimento educacional diferenciado à gestante ou lactante. NOVA EMENTA: Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever o atendimento educacional diferenciado a mães, gestantes e lactantes e a adotantes no período inicial da adoção; e revoga a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 2245/2023 - Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências.

    • Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.