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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 30/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
30/08/2023 às 10:33
Término
30/08/2023 às 10:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 305/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor o Márcio França, Ministro de Portos e Aeroportos, para prestar esclarecimentos sobre a afirmação do Lula quanto à ausência de voos do Brasil para a África.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações. Transformado em convite.

  • REQ 300/2023 CFFC - Solicita que seja convidado o senhor Edtânio Oliveira, Superintendente do Incra em Mato Grosso, para apresentar esclarecimentos sobre gestão das áreas públicas no estado no Mato Grosso, bem como quanto às entregas de títulos e outros assuntos relacionados à pasta.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 301/2023 CFFC - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Ministério da Defesa, na pessoa do Sr. José Mucio Monteiro Filho, na forma que indica.

    Aprovada

    • Autor: André Fernandes (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 303/2023 CFFC - Solicita ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações a respeito da quantidade mensal de pessoas beneficiadas pelo programa bolsa família desde agosto de 2022 até a presente data, na forma que indica.

    Aprovada

    • Autor: André Fernandes (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 304/2023 CFFC - Solicita ao Exmo. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, informações a respeito da indicação pelo BNDES de dois Ministros do Governo Federal como conselheiros da empresa Tupy, multinacional brasileira de metalurgia.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 306/2023 CFFC - Requer informações ao Ministério da Saúde acerca dos repasses de recursos, aos Municípios, para o pagamento do piso da enfermagem.

    Aprovada

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 302/2023 CFFC - Requer o aditamento ao REQ nº 284/2023 (Audiência Pública para debater sobre o preço dos combustíveis na Bahia após a privatização da RLAM) para inclusão de convidado.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.