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CPI SOBRE O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MST) 29/08/2023 - Votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Magda Mofatto por Participante Zucco

Troca da mesa Presidente Tenente Coronel Zucco por Participante Magda Mofatto

Reinício da reunião

Reunião suspensa

Informações

Tema
Votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
29/08/2023 às 15:33
Término
29/08/2023 às 17:47
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • REQ 190/2023 CPIMST - Requer a convocação do Sr. Jaime Messias Silva, Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas – ITERAL, para que possa depor nesta CPI, como testemunha.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Fabio Costa (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado. Resultado: 14 votos "Sim", 12 votos "Não". Quórum de votação: 26 votos.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Req. 190/2023. Resultado: 13 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 26 votos.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Fábio Costa a favor e Marcon contra.

  • REQ 191/2023 CPIMST - Requer a convocação de José Rodrigo Marques Quaresma, Gerente Executivo Administrativo do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas – ITERAL, para que possa depor nesta CPI, como testemunha.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Fabio Costa (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado. Resultado: 15 votos "Sim", 11 votos "Não". Quórum de votação: 26 votos.

    • 3

      Encaminhou a votação o Deputado Nilto Tatto contrariamente à matéria.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 12 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 25 votos.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Sâmia Bonfim a favor e Fábio Costa contrário à retirada de paula.

  • REQ 338/2023 CPIMST - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO, como testemunha, dos Srs. CARLOS PANSERA, ADELAR PRETTO e EDEGAR PRETTO, para esclarecer uma série de fatos com suspeita de ilicitude em relação à gestão de recursos púbicos destinados à instituição TERRA LIVRE.

    Rejeitada

    • Autor: Ricardo Salles (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 5

      Rejeitado. Resultado: 13 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 26 votos.

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encaminharam a votação os Deputados Ricardo Salles a favor e Cleber Verde contrário.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 12 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 25 votos.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Marcon a favor e Ricardo Salles contrário.

Propostas não analisadas 17

  • REQ 350/2023 CPIMST - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade – FNL –para prestarem esclarecimentos, na condição de TESTEMUNHAS, sobre a atuação dessa organização.

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do autor.

  • REQ 357/2023 CPIMST - Requer a convocação de Renan Filho, Senador, na condição de testemunha, para prestar esclarecimentos na CPI do MST.

    • Autor: Delegado Fabio Costa (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor

  • REQ 358/2023 CPIMST - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de dirigentes do LeftBank para prestarem esclarecimentos sobre a atuação dessa instituição bancária junto aos chamados movimentos sociais, em particular, ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

    • Autor: Lucas Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 365/2023 CPIMST - Requer aditamento ao Requerimento nº 227/2023, para corrigir o sobrenome do representante do Financiamento Popular para Alimentos Saudáveis (Finapop), senhor Eduardo Alvares Moreira.

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 368/2023 CPIMST - Requer a convocação, na condição de testemunha, a Sra. DIOLINDA ALVES DE SOUZA, a Sra. LUCINEIA DURÃES DO ROSARIO e o Sr. ORONILDO LOURES COSTA, para prestarem esclarecimentos nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Ricardo Salles (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 371/2023 CPIMST - Requer a convocação, na condição de testemunha, a Sr. LENILSON FELIPE DOS SANTOS, para prestar esclarecimentos nesta Comissão Parlamentar de Inquérito - CPIMST.

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 367/2023 CPIMST - Solicita que está Comissão Parlamentar de Inquerito requisite a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. João Pedro Stédile.

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 369/2023 CPIMST - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO para afastamento do sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático da Cooperativa de Produção Agropecuária da Reforma Agrária da Regional Canudos; do Centro de Capacitação Zumbi dos Palmares, seus sócios e administradores, e de Marcos Antônio “Marrom” da Silva, nos termos que especifica.

    • Autor: Delegado Fabio Costa (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 370/2023 CPIMST - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO para afastamento do sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático da ASSOCIAÇÃO BRASIL POPULAR (ABRAPO), bem como de sua presidente, LETICIA BARQUETA COSTA, e seus diretores, ITELVINA MARIA MASIOLI e WESLEY OLIVEIRA LIMA nos termos que especifica.

    • Autor: Ricardo Salles (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 373/2023 CPIMST - Solicita que está Comissão Parlamentar de Inquerito requisite a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. José Rainha.

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 174/2023 CPIMST - Solicita informações à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo quanto aos Inquéritos Policiais realizados em razão das invasões ocorridas no Estado.

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 188/2023 CPIMST - Solicita que sejam requisitadas ao Senhor Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas – ITERAL, Sr. Jaime Messias da Silva, informações acerca das Feiras Agrárias dos Movimentos Sociais do Campo.

    • Autor: Delegado Fabio Costa (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 251/2023 CPIMST - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, aos órgãos que especifica, da remessa de documentos e informações existentes nos respectivos arquivos relativos ao chamado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a outras organizações congêneres, clandestinas ou não.

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 285/2023 CPIMST - Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de COMPARTILHAMENTO, pelo Juízo Criminal da Comarca de Samambaia dos autos no 0714839-92.2020.8.07.0009.

    • Autora: Caroline de Toni (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 351/2023 CPIMST - Requer na íntegra a exibição dos contratos celebrados entre a MONSANTO DO BRASIL LTDA (Bayer S.A) com a COOPEROESTE - Cooperativa regional de Comercialização do Extremo Oeste de Santa Catarina

    • Autora: Caroline de Toni (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 352/2023 CPIMST - Requer a que a CIDASC - Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina apresente a lista de agrotóxicos comercializados pela COOPEROESTE - Cooperativa Regional de Comércio do Extremo Oeste nos últimos 3 (três) anos, bem como os agricultores que fizeram uso desses produtos.

    • Autora: Caroline de Toni (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 372/2023 CPIMST - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) da remessa de documentos e informações relativos ao Plano Nacional de Reforma Agrária.

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião