Acompanhe

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 30/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Cezinha de Madureira por Participante Kiko Celeguim

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 30/08/2023 às 10:44
Término: 30/08/2023 às 11:40
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

REQ 100/2023 CVT - Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras.

Aprovada com alterações
- Autor: Vermelho (PL-PR)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado com alterações: retirada da Infraero e inclusão de convidados Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), BR Distribuidora, Petrobras e aeroportos concessionados. Subscrito pelos deputados Gabriel Nunes e Paulo Litro.
- 1
  
  Encaminharam a votação os Deputados Vermelho, Gabriel Nunes, Kiko Celeguim e Paulo Litro.
PL 10790/2018 - Dispõe sobre a renovação da frota de veículos de transporte rodoviário de cargas de propriedade de transportadores autônomos, cooperativas, microempresas, empresas de pequeno porte ou Microempreendedores Individuais de transporte de carga.

Rejeitada
- Autor: ASSIS DO COUTO (PDT-PR)
- Relator: Zé Trovão (PL-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  30/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  24/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela rejeição deste, do PL 11236/2018, do PL 2450/2020, e do PL 799/2021, apensados.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição deste, do PL 11236/2018, do PL 2450/2020, e do PL 799/2021, apensados.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 12

REQ 101/2023 CVT - Requer aditamento ao Requerimento nº 83/2023, para incluir convidados para a audiência pública a ser realizada nessa Comissão sobre “regulação do setor de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (“TRIP”) apresentada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”), que implica em fechamento de mercado
- Autor: Neto Carletto (PP-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor.
PL 2149/2015 - Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias
- Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
- Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  05/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição deste, da Emenda 1/2016 da CVT, da Emenda 1/2019 da CVT, e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  16/12/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela CTASP, e pela rejeição do PL 2591/2015, apensado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  16/12/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  22/10/2015
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2591/2015, apensado.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo.
PL 6595/2019 - Trata-se da obrigatoriedade no transporte público em conceder as Pessoas com Deficiência, e Mobilidade reduzida o direito de parada em qualquer lugar solicitado e das outras providencias.
- Autor: Dr. Gonçalo (REPUBLIC-MA)
- Relator: Duda Ramos (MDB-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  08/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  20/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  10/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 1634/2020 - Altera a Lei n º 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para determinar a obrigatoriedade de uma malha aérea mínima que contemple todos os Estados da Federação em casos de calamidade pública decretada pela União.
- Autora: Shéridan (PSDB-RR)
- Relatora: Helena Lima (MDB-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  26/09/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 3034/2021 - Altera a lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 para desvincular a transferência de propriedade do veículo ao processo de vistoria, nos casos em que específica.
- Autor: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
- Relator: Mauricio Marcon (PODE-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  23/05/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista conjunta aos Deputados Alfredinho e Paulo Litro.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 3580/2021 - Denomina Dr. Issam Fares o trecho da rodovia BR-262, que coincide com a ponte sobre o Rio Paraná, que liga os estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo.
- Autora: Rose Modesto (PSDB-MS)
- Relatora: Rosana Valle (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 3849/2021 - Altera a Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de aposentadoria especial para os caminhoneiros.
- Autor: José Nelto (PODE-GO)
- Relator: Neto Carletto (PP-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  19/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 195/2022 - Denomina “Tunel Jurandy Veloso Freire” o túnel situado no km 126 da BR-101, próximo ao Município de Escada/PE.
- Autor: Sebastião Oliveira (AVANTE-PE)
- Relator: Guilherme Uchoa (PSB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/03/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  09/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 1490/2022 - Denomina Passarela Jocelito Paganelli. a passarela para travessia de pedestres situada sobre a Rodovia Br 153 km 63, no município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo
- Autor: Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)
- Relatora: Rosana Valle (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  05/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2926/2022 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que o saldo remanescente, e não reclamado, resultante de leilão de veículo abandonado seja destinado ao Fundo Social.
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relator: Guilherme Uchoa (PSB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  27/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2958/2022 - Altera o art. 3º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para dispor sobre a cobertura do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)
- Relator: Alex Santana (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 30/2023 - Denomina a BR-050, entre o Distrito Federal e a cidade de Santos, de "Rodovia Rei Pelé".
- Autores: Benedita da Silva (PT-RJ), Denise Pessôa (PT-RS), Florentino Neto (PT-PI), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Nilto Tatto (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR)
- Relator: Cezinha de Madureira (PSD-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  18/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  26/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Acompanhe

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 30/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Kiko Celeguim

Zé Trovão

Kiko Celeguim

Zé Trovão

Kiko Celeguim

Coronel Meira

Kiko Celeguim

Coronel Meira

Leônidas Cristino

Vinicius Carvalho

Leônidas Cristino

Kiko Celeguim

Zé Trovão

Vinicius Carvalho

Kiko Celeguim

Cobalchini

Coronel Meira

Kiko Celeguim

Vicentinho Júnior

Kiko Celeguim

Troca da mesa Presidente Cezinha de Madureira por Participante Kiko Celeguim

Leônidas Cristino

Cezinha de Madureira

Julio Lopes

Cezinha de Madureira

Coronel Meira

Cezinha de Madureira

Coronel Meira

Vinicius Carvalho

Coronel Meira

Cezinha de Madureira

Paulo Litro

Cezinha de Madureira

Vermelho

Kiko Celeguim

Cezinha de Madureira

Gabriel Nunes

Cezinha de Madureira

Vermelho

Cezinha de Madureira

Paulo Litro

Cezinha de Madureira

Mauricio Marcon

Cezinha de Madureira

Alfredinho

Cezinha de Madureira

Mauricio Marcon

Cezinha de Madureira

Mauricio Marcon

Cezinha de Madureira

Mauricio Marcon

Cezinha de Madureira

Informações

Propostas analisadas 2

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 12

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo