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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 30/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
30/08/2023 às 09:55
Término
30/08/2023 às 12:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 21

  • REQ 175/2023 CE - Requer o convite ao reitor da Universidade Federal de Sergipe, Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, a fim de esclarecer questões acerca de contrato do MEC com a UFS, para avaliação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 179/2023 CE - Requer a realização de Seminário em Santa Catarina para debater o processo de consolidação, reestruturação e expansão da Rede Federal de Universidades no contexto do PAC, em data a ser definida.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 180/2023 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o futuro das Universidades Comunitárias em data a ser definida.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 181/2023 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de consolidação, reestruturação e expansão da Rede Federal de Universidades no contexto do PAC, em data a ser definida.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 183/2023 CE - Requer a realização de audiência pública sobre o encerramento do modelo das escolas cívico-militares por parte do Ministério da Educação e de sua continuidade pelos governos estaduais.

    Aprovada

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Cristiane Lopes e Professor Alcides.

  • REQ 185/2023 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.838/2015, que altera o art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para reduzir as tarifas de fornecimento de energia elétrica às universidades públicas.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 186/2023 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.428/2015 e o Programa Nacional de Ensino Técnico e Profissionalizante - PRONATEC.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão da Brasil Tech. Subscreveu o Deputado Professor Alcides.

  • REQ 188/2023 CE - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para discutir o Projeto de Lei nº. 7.021, de 2017.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do Fórum das Entidades Representantes do Ensino Superior.

  • REQ 189/2023 CE - Requer a realização de audiência púbica, pela Comissão de Educação, para debater o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros técnico e administrativo da educação básica.

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Cristiane Lopes e Professor Alcides.

  • REQ 190/2023 CE - Requer a realização de audiência pública com o tema "Caderno Apostilado Digital na Rede Pública", como subsídio ao Projeto de Lei nº 2.919, de 2020.

    Aprovada

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Professor Alcides e Delegado Paulo Bilynskyj.

  • REQ 191/2023 CE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a formação dos professores e à qualidade dos recursos empregados no sistema.

    Aprovada

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Cristiane Lopes, Professor Alcides, Capitão Alden e Delegado Paulo Bilynskyj e Capitão Alden.

  • REQ 178/2023 CE - Requer envio de indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que realize ampla campanha visando ao pleno esclarecimento e à adesão dos municípios e estados brasileiros ao Programa Escola em Tempo Integral.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Barbosa (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Átila Lira e Professor Alcides.

  • REQ 182/2023 CE - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à abertura de linhas de crédito do BNDES para mantenedoras de instituições educacionais privadas e gestores das redes públicas, para implementação de sistemas de segurança em defesa das escolas e suas comunidades.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com voto contrário do Deputado Tarcísio Motta. Subscreveram os Deputados Cristiane Lopes, Professor Alcides e Capitão Alden.

  • REQ 187/2023 CE - Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Educação.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. A Deputada Cristiane Lopes subscreveu.

  • PLP 171/2021 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao pagamento de bolsas de estudos e de pesquisas e auxílios concedidos pela Capes e pelo CNPq aos estudantes, pesquisadores e professores das instituições de ensino superior, durante o período de vigência dos respectivos projetos de pesquisa.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos Deputados Professor Alcides, Capitão Alden e Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alden (PL-BA) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por acordo.

  • PL 686/2020 - Dispõe sobre o exercício do ofício de Capelão Civil e cria o Conselho dos Capelães Civis do Brasil.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por acordo.

  • PL 4206/2019 - Dá nova redação ao inciso II do art. 13 da Lei nº 12.101, de 27 de dezembro de 2009.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por acordo.

  • PL 2681/2021 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o fornecimento de diploma em formato acessível, inclusive mediante uso do sistema Braille, aos alunos com deficiência visual.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Daniel Barbosa (PP-AL) e Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 66/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informando o contato dos Conselhos Tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privados.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, com substitutivo, por unanimidade.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alden (PL-BA) e Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 769/2022 - Dispõe sobre a regularização do descarte de livros didáticos vencidos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2502/2022 - Regulamenta o aproveitamento de estudos por instituições de ensino superior

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por acordo.

Propostas não analisadas 27