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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 27/05/2004 - OS MOVIMENTOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO BRASIL E NO MUNDO.

Informações

Tema
OS MOVIMENTOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO BRASIL E NO MUNDO.
Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
27/05/2004 às 10:39
Término
27/05/2004 às 12:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 311/2004 CDC - Requer a esta Comissão, que encaminhe ao Ministério da Saúde, Requerimento de Informação sobre importação de produtos sujeitos a licenciamento não automático.

    • Autor: RENATO COZZOLINO (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Requerimento

  • REQ 312/2004 CDC - Requer urgência a esta Comissão, que encaminhe ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Requerimento de Informação sobre importação de produtos sujeitos a licenciamento não automático.

    • Autor: RENATO COZZOLINO (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unimidade o Requerimento