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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 30/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 13
- Início
- 30/08/2023 às 12:25
- Término
- 30/08/2023 às 12:43
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 3
-
PL 923/2020 - Dispõe sobre a criação do Fundo Emergencial de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), enquanto perdurar a situação de calamidade pública.
Aprovada com alterações
- Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Lido o Parecer pela Relatora.
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PL 2898/2021 - Altera a Lei n.º 6.538, de 22 de junho de 1978, no sentido de assegurar o mapeamento georreferenciado das propriedades rurais no Brasil.
Aprovada
- Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Relator: Caio Vianna (PSD-RJ)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/11/2025Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).
-
PL 18/2023 - Institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – Banco Nacional de Combate ao Câncer.
Aprovada
- Autor: Zucco (REPUBLIC-RS)
- Relatora: Iza Arruda (MDB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/06/2025Comissão de Saúde (CSAUDE)14/08/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)05/06/2024Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)30/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)14/07/2023
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Iza Arruda, pelo Deputado Raimundo Santos.
Propostas não analisadas 2
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PL 5827/2019 - Altera a Lei nº 8.958, de 1994, para permitir a utilização dos recursos captados por instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica nas finalidades que especifica.
- Autor: Sanderson (PSL-RS)
- Relator: Fred Linhares (REPUBLIC-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)03/12/2025Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).Comissão de Educação (CE)27/11/2025Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)10/04/2024Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)10/04/2024Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
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PL 1458/2022 - Modifica a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática), estabelecendo prazo para que os bens de informática comercializados no País atendam a requisitos ambientais e de eficiência energética.
- Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)22/11/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)01/09/2023Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)07/12/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/10/2022
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
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