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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 05/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FIM DA PAUSA

PAUSA

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
05/09/2023 às 15:05
Término
05/09/2023 às 15:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 39/2023 CICS - Requer seja realizada audiência pública, na forma de seminário, no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, a fim de debater o reposicionamento das cadeias globais de valor e as oportunidades para o Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Luis Carlos Gomes.

  • PDL 466/2022 - Aprova o texto do Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Micro-organismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, assinado em Budapeste, em 28 de abril de 1977 e modificado em 26 de setembro de 1980.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 3

  • PLP 102/2022 - Altera o artigo 61-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e altera os artigos 146 e 149 do Decreto-lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal).

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PLP 20/2023 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para estabelecer as fontes de recursos que especifica para o financiamento do micro e pequeno empreendedorismo nacional, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 740/2023 - Suspende o pagamento de proventos a acionistas de Sociedades por Ações quando envolvidas em desastres ambientais e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.