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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 29/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zé Haroldo Cathedral por Participante Márcio Jerry

Troca da mesa Presidente Márcio Jerry por Participante Zé Haroldo Cathedral

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
29/08/2023 às 10:46
Término
29/08/2023 às 11:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

Propostas não analisadas 5

  • REQ 40/2023 CPD - Requer a impressão de glossário contendo terminologias sobre pessoas com deficiência na era da inclusão.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 44/2023 CPD - Requer a realização de Audiência Pública com vistas a debater o Programa Acesso à Justiça – Defensoria Pública em ação pela inclusão.

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 45/2023 CPD - Requer a realização de Seminário, em missão oficial de interesse deste Colegiado, para tratar de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no estado do Rio Grande do Sul e seus Municípios.

    • Autores: Daiana Santos (PCdoB-RS), Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 46/2023 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a educação inclusiva e o Projeto de Lei nº 3.035, de 2020.

    • Autores: Duarte Jr. (PSB-MA), Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado Márcio Jerry.

  • PL 1557/2023 - Altera o inciso II do § 4º do art. 18 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2021, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para prever a utilização da Telerreabilitação.

    • Autor: Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ)
    • Relatora: Luisa Canziani (PSD-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.