Acompanhe

PLENÁRIO 22/08/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

1 minuto de silêncio

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Maria do Rosário por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Cabo Gilberto Silva por Participante Maria do Rosário

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Cabo Gilberto Silva

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
22/08/2023 às 13:57
Término
22/08/2023 às 21:41
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • MPV 1170/2023 - Altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal. NOVA EMENTA: Altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 23

      A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.170-A/2023) (PLV 16/2023).

    • 22

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

    • 21

      Votação da Redação Final.

    • 20

      Retirado o DTQ 5: PL: Destaque para Votação em Separado do artigo 101 constante do PLV, apresentado a MPV 1170/2023. (art. 161, I)

    • 19

      Retirado o DTQ 4: Bloco UNIÃO (PDT): Destaque para Votação em Separado do §1º do Art. 2º da Lei 14.509/22, constante do Art. 99 do PLV, para fins de sua supressão, apresentado a MPV 1170/2023 (art. 161, I)

    • 18

      Retirado o DTQ 1: Bloco UNIÃO (PP): Destaque para Votação em Separado do art. 99 do PLV, apresentado a MPV 1170/2023. (art. 161, I)

    • 17

      Suprimido o texto.

    • 16

      Votação do DTQ 2: Bloco UNIÃO (UNIÃO): Destaque para Votação em Separado do art. 2º da Lei nº 14.509/2022, alterado pelo art. 99 do PLV apresentado à MP 1170/2023, para fins de sua supressão. (art. 161, I)

    • 15

      Mantido o texto.

    • 14

      Encaminhou a Votação o Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA).

    • 13

      Votação do DTQ 3: Bloco MDB (PSD): Destaque para Votação em Separado do art. 99 do Projeto de Lei de Conversão (PLV), com o objetivo de suprimi-lo, apresentado a MPV 1170/2023. (art. 161, I)

    • 12

      Aprovada a Medida Provisória nº 1.170 de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques.

    • 11

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 10

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 9

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 8

      Votação preliminar em turno único.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).

    • 5

      Rejeitado o Requerimento.

    • 4

      Encaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 3

      Votação do Requerimento da Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 2

      Discussão em turno único.

    • 1

      Leitura do recebimento do Ofício nº 226/2023, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória nº 1.170/2023 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 22/8/2023 - 149ª Sessão).

  • PLP 93/2023 - Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022. NOVA EMENTA: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 32

      A matéria vai à sanção (PLP 93-D/2023).

    • 31

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA).

    • 30

      Votação da Redação Final.

    • 29

      Retirado o DTQ 15: PL: Emenda da Emenda nº 7 (art. 161, II)

    • 28

      Prejudicado o DTQ 13: Bloco MDB (MDB): Emenda do Senado Federal nº 5, para fins de sua APROVAÇÃO. (art. 161, II)

    • 27

      Retirado o DTQ 11: Bloco UNIÃO (PDT): Emenda nº 5 do Senado Federal (art. 161, II)

    • 26

      Retirado o DTQ 10: PL: Emenda Nº 4 do Senado Federal (art. 161, II)

    • 25

      Retirado o DTQ 9: PL: Emenda Nº 14 do Senado Federal (art. 161, II)

    • 24

      Retirado o DTQ 8: Bloco Federação PSOL REDE: Emenda n. 4 do Senado Federal (art. 161, II)

    • 23

      Rejeitada a Emenda nº 15 do Senado Federal. Sim: 153; não: 270; abstenção: 1; total: 424.

    • 22

      Encaminhou a Votação o Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).

    • 21

      Votação do DTQ 14: Bloco MDB (MDB): Emenda Nº 15 do Senado Federal, para fins de sua aprovação (art. 161, II).

    • 20

      Rejeitada a Emenda nº 5 do Senado Federal. Sim: 176; não: 265; abstenção: 1; total: 442.

    • 19

      Encaminharam a Votação: Dep. André Figueiredo (PDT-CE) e Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ).

    • 18

      Votação do DTQ 12: Bloco UNIÃO (PDT): Destaque de Emenda do(a) Emenda nº 5 do Senado Federal, apresentado ao PLP 93/2023 (art. 161, II).

    • 17

      Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 93-B, de 2023, nºs 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13 e 15, ressalvados os destaques. Sim: 19; não: 423; abstenção: 2; total: 444.

    • 16

      Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 93-B, de 2023, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.

    • 15

      Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 93-B, de 2023, nºs 4, 10 e 14, ressalvados os destaques. Sim: 379; não: 64; total: 443.

    • 14

      Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 93-B, de 2023, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.

    • 13

      Encerrada a discussão.

    • 12

      Aprovado o Requerimento. Sim: 351; não: 92; total: 443.

    • 11

      Encaminhou a Votação o Dep. Zeca Dirceu (PT-PR).

    • 10

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 9

      Discutiram a Matéria: Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Airton Faleiro (PT-PA), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Alencar Santana (PT-SP), Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Bibo Nunes (PL-RS).

    • 8

      Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

    • 7

      Designado Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), para proferir Parecer às Emendas do Senado Federal, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 6

      Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 4, 10 e 14 do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023; e pela rejeição das Emendas nºs 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13 e 15 do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), para proferir Parecer às Emendas do Senado Federal, pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento da Dep. Adriana Ventura, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.

    • 1

      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 93-B, de 2023.

Propostas não analisadas 9