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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 02/06/2004

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
02/06/2004 às 10:21
Término
02/06/2004 às 11:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 2817/2003 - Revoga o artigo 9º da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, que "Estabelece normas para o plantio e comercialização de soja geneticamente modificada da safra 2004, e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Francisco Turra (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Josias Gomes, Odair, João Grandão, Zé Geraldo, Anselmo e Adão Pretto, apresentou voto em separado o Deputado Anselmo

  • PL 1899/2003 - Estabelece política tarifária para o setor elétrico nacional visando incentivar a indústria rural e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: PASTOR FRANKEMBERGEN (PTB-RR)
    • Relator: Carlos Dunga (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • REQ 222/2004 CAPADR - Requer seja encaminhada, por esta Comissão, declaração de apoio ao Requerimento de urgência apresentado pelos Líderes, para o PL 3.368/04, que "trata do uso do biodiesel e da inclusão social", e solicitação para que seja indicado relator do projeto supracitado.

    • Autor: LEONARDO VILELA (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Autor.

  • REQ 227/2004 CAPADR - Requerem a realização pelo Tribunal de Contas da União da fiscalização de eventuais prejuízos causados por gestão administrativa temerária e pelo descumprimento do CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA - assinado entre a União Federal e o Governo do Estado do Paraná.

    • Autores: ABELARDO LUPION (PFL-PR), EDUARDO SCIARRA (PFL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 228/2004 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, que esta Comissão participe do "VIII Seminário Nordestino de Pecuária - PECNORDESTE 2004" e da VIII Feira de Produtos e de Serviços Agropecuário", em 16/06/04, na cidade de Fortaleza/CE.

    • Autor: de Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de mais dois eventos: o 3º Congresso Brasileiro de Agribisness e a Reunião da Sociedade Rural Brasileira.

  • PL 3854/1997 - Dispõe sobre a participação dos agricultores no processo de classificação e recebimento do fumo e dá outras providências.

    • Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)
    • Relator: Assis do Couto

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Autor.

  • PL 5310/2001 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, dispondo sobre remembramento de áreas.

    • Autor: NILSON MOURÃO (PT-AC)
    • Relator: Augusto Nardes

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1146/2003 - Dispõe sobre a criação do Distrito Agropecuário no Município de Cutias, no Estado do Amapá, e dá outras providências.

    • Autor: VALDENOR GUEDES (PPB-AP)
    • Relator: Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2002/2003 - Dispõe sobre exploração agrícola em terras indígenas, cria o Fundo de Assistência ao Índio, e dá outras providências.

    • Autor: RICARTE DE FREITAS (PTB-MT)
    • Relator: Confúcio Moura (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3299/2004 - Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, permitindo ao produtor rural plantar sem assistência técnica de agrônomo, nas condições em que especifica.

    • Autor: SÉRGIO CAIADO (PP-GO)
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.