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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 23/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Helena Lima por Participante Bebeto

Troca da mesa Presidente Bebeto por Participante Helena Lima

Troca da mesa Presidente Ricardo Silva por Participante Bebeto

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
23/08/2023 às 10:59
Término
23/08/2023 às 11:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 89/2023 CVT - Requer a inclusão de convidado na audiência pública, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, a ser realizada conforme o REQ. 64/2023-CVT, aprovado.

    Aprovada

    • Autor: Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelo deputado Bebeto.

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Bebeto.

  • REQ 93/2023 CVT - Requer, em aditamento, que a Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 90/2023 seja realizada em conjunto com a Bancada do Estado da Bahia e que se discuta a aplicação da Intervenção, prevista no Art. 32, da Lei 8.987/1995, na gestão da concessionária VIABAHIA, detentora da concessão de exploração da BR-116 e da BR-324.

    Aprovada

    • Autor: Alex Santana (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelo deputado Alfredinho.

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Alfredinho.

  • REQ 94/2023 CVT - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os preços dos serviços de transporte aéreo regular.

    Aprovada

    • Autor: Neto Carletto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Gabriel Nunes, Helena Lima e Bebeto.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Gabriel Nunes, Alfredinho e Bebeto.

  • REQ 95/2023 CVT - Requer o aditamento ao REQ nº 77/2023 – CVT, para a inclusão de convidado na realização de audiência púbica.

    Aprovada

    • Autor: Zé Trovão (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Zé Trovão.

  • REQ 96/2023 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema “Transporte aéreo interestadual” visando buscar soluções para a melhoria da qualidade dos serviços de transporte aéreo oferecidos aos consumidores do serviço no estado do Acre.

    Aprovada

    • Autor: Bebeto (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pela deputada Helena Lima.

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Bebeto.

  • REQ 97/2023 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a suspensão de pacotes de viagens e emissão de passagens promocionais por parte da 123 Milhas e o impacto desse modelo de negócios no setor aéreo e de turismo brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pela deputada Helena Lima.

    • 1

      Encaminhou a votação a deputada Helena Lima.

  • REQ 98/2023 CVT - Requer aditamento ao Requerimento nº 64/2023 para inclusão de convidados na realização de audiência pública para tratar do PL nº 1.584, de 2021, que dispõe sobre a reciclagem de embarcações.

    Aprovada

    • Autor: Kiko Celeguim (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelo deputado Alfredinho.

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Alfredinho.

  • REQ 99/2023 CVT - Requer a realização de Audiência Pública com Presidente da Petrobrás para prestar esclarecimentos sobre o aumento do preço dos combustíveis.

    Aprovada

    • Autor: Zé Trovão (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação, o deputado Zé Trovão.

  • PL 780/2023 - Denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 922/2023 - Denomina "Rodovia Prefeito Ernesto Daun" a rodovia BR-153, localizada na região do município de Lupércio-SP, entre as cidades de Marília-SP a Ourinhos-SP, no Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 984/2023 - Denomina “Ponte do Turismo Ecológico” a ponte que faz a integração internacional entre Capanema/PR, na região Sudoeste do Paraná, e Comandante Andresito, na Argentina.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Padovani (UNIÃO-PR).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Filipe Barros, pelo Deputado Antônio Carlos Rodrigues.

Propostas não analisadas 2