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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 23/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
23/08/2023 às 14:45
Término
23/08/2023 às 14:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 54/2023 CLP - Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de “Seminário Nacional sobre metodologias associadas ao Sistema de Plantio Direto (SPDH) e Sistemas Agroflorestais” em data a ser definida.

    Aprovada

    • Autores: Pedro Uczai (PT-SC), Rosângela Reis (PL-MG), Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 55/2023 CLP - Requer a realização de audiência pública para homenagear a Rádio MEC pelos seus 100 anos.

    Aprovada

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 56/2023 CLP - realização de uma audiência pública para promover o debate sobre as demandas da Segurança Privada

    Aprovada

    • Autora: Rosângela Reis (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 57/2023 CLP - Requer a realização de audiência pública nesta comissão em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para a discutir a criação de centros de terapia assistida no Sistema Único de Saúde – SUS.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 58/2023 CLP - Requer a realização de audiência pública nesta comissão em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para a apresentação de Projeto de Lei, para a inclusão dos medicamentos orais alvo específicos para o tratamento de doenças imunomediadas no rol de coberturas mínimas obrigatórias dos planos de saúde.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.