Acompanhe

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 23/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 03
Início: 23/08/2023 às 10:33
Término: 23/08/2023 às 12:47
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

PLP 258/2019 - Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, para autorizar a custódia de preso estrangeiro.

Rejeitada
- Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
- Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  28/08/2023
  
  Parecer Vencedor, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Designado Relator do Parecer Vencedor, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
- 1
  
  Rejeitado o Parecer.
MSC 422/2022 - Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação, adotada em 27 de janeiro de 2021.

Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Caroline de Toni (PL-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 8

MSC 638/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre a Proteção Mútua da Propriedade Intelectual e Outros Resultados da Atividade Intelectual Utilizados e Obtidos no Curso da Cooperação Técnico-Militar Bilateral, assinado em Moscou, em 14 de maio de 2010.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Claudio Cajado (PP-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  15/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
MSC 85/2023 - Convenção nº 156, de 1981, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para os Trabalhadores Homens e Mulheres: Trabalhadores com Responsabilidades Familiares, assinada em Genebra, em 23 de junho de 1981, durante a 67ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho.
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  19/09/2023
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
MSC 86/2023 - Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho, assinada em Genebra, em 21 de junho de 2019, durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho.
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  20/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
MSC 173/2023 - Protocolo Facultativo à Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, adotado em Genebra, em 28 de maio de 2014.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 1477/2023 - Institui, no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), o Subsistema de Monitoramento e Alerta Contra Atos Extremistas Violentos, e dá outras providências.
- Autor: Alberto Fraga (PL-DF)
- Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  04/06/2024
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tadeu Veneri.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  29/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CREDN.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  20/03/2024
  
  Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado a Deputada Fernanda Melchionna.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  15/09/2023
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela aprovação, com Emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PDL 62/2022 - Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a aplicação da Portaria n. 770, de 11 de outubro de 2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- Autor: Carlos Veras (PT-PE)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  02/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  30/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 813/2019 - Altera a Lei nº 12.505, de 11 de outubro de 2011, para incluir a concessão de anistia para as situações e prazos que especifica.
- Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
- Relator: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  05/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), pela aprovação deste, do PL 477/2020 e do PL 913/2021, apensados, e da Emenda Adotada pela CSPCCO, com Substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  30/10/2019
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Paulo Ganime.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 3429/2019 - Inclua-se onde couber, para alterar o Decreto Lei nº 9.760 de 5 de setembro de 1946, na Seção II - Da demarcação dos terrenos de marinha.
- Autor: Da Vitoria (CIDADANIA-ES)
- Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  15/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Acompanhe

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 23/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Paulo Alexandre Barbosa

Rodrigo Valadares

Paulo Alexandre Barbosa

Rodrigo Valadares

Paulo Alexandre Barbosa

Rodrigo Valadares

Paulo Alexandre Barbosa

Max Lemos

Rodrigo Valadares

Paulo Alexandre Barbosa

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Claudio Cajado

Paulo Alexandre Barbosa

Arlindo Chinaglia

Paulo Alexandre Barbosa

Jonas Donizette

Paulo Alexandre Barbosa

Arlindo Chinaglia

Paulo Alexandre Barbosa

Fernanda Melchionna

Paulo Alexandre Barbosa

Fernanda Melchionna

Paulo Alexandre Barbosa

Fernanda Melchionna

Paulo Alexandre Barbosa

Marcel van Hattem

Paulo Alexandre Barbosa

Claudio Cajado

Paulo Alexandre Barbosa

Fim da Votação

Paulo Alexandre Barbosa

Fernanda Melchionna

Paulo Alexandre Barbosa

Marcel van Hattem

Paulo Alexandre Barbosa

Fernanda Melchionna

Paulo Alexandre Barbosa

Fernanda Melchionna

Paulo Alexandre Barbosa

Flávio Nogueira

Paulo Alexandre Barbosa

Jonas Donizette

Paulo Alexandre Barbosa

Caroline de Toni

Paulo Alexandre Barbosa

Caroline de Toni

Paulo Alexandre Barbosa

Caroline de Toni

Fernanda Melchionna

Caroline de Toni

Arlindo Chinaglia

Paulo Alexandre Barbosa

Marcel van Hattem

Fernanda Melchionna

Início da Votação

Paulo Alexandre Barbosa

Fernanda Melchionna

Paulo Alexandre Barbosa

Marcel van Hattem

Paulo Alexandre Barbosa

José Rocha

Paulo Alexandre Barbosa

Caroline de Toni

Paulo Alexandre Barbosa

Marcel van Hattem

Paulo Alexandre Barbosa

Fernanda Melchionna

Paulo Alexandre Barbosa

Arlindo Chinaglia

Paulo Alexandre Barbosa

Caroline de Toni

Paulo Alexandre Barbosa

Jonas Donizette

Paulo Alexandre Barbosa