Acompanhe
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 24/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 01
- Início
- 24/08/2023 às 09:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 9
-
PL 509/2020 - Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.
- Autor: do Senado Federal - Eliziane Gama
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/12/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)03/08/2023Comissão de Cultura (CCULT)17/05/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)10/05/2023
-
PL 5414/2013 - Dispõe sobre o Programa de Educação de Defesa Civil e sobre o Serviço Voluntário de Defesa Civil e dá outras providências
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/10/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)21/08/2023Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)16/07/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)02/06/2014Comissão de Educação (CE)06/11/2013Aprovado o Parecer.
-
PL 4155/2019 (Nº Anterior: PLS 308/2018) - Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar.
- Autor: do Senado Federal - Maria do Carmo Alves
- Relatora: Delegada Katarina (PSD-SE)
-
PL 6487/2019 - Institui o Dia Nacional do Produtor de Leite.
- Autores: Domingos Sávio (PSDB-MG), Emidinho Madeira (PSB-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Relator: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
-
PL 5481/2020 - INSTITUI NO ÂMBITO NACIONAL, A “CAMPANHA DEZEMBRO VERDE”, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/10/2023Aprovada a Redação Final.
-
PL 2475/2021 - Reconhece a Festa de Nossa Senhora Achiropita, realizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional
- Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)
-
PL 3057/2021 - Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista
- Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
-
PL 4409/2021 - Eleva o espetáculo da “Paixão de Cristo de Nova Jerusalém”, que se realiza na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no distrito de Fazenda Nova, município do Brejo da Madre de Deus no estado de Pernambuco, patrimônio cultural imaterial do Brasil.
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
- Relator: Pedro Campos (PSB-PE)
-
PL 1631/2022 - Inscreve o nome de Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autores: Gustavo Fruet (PDT-PR), Milton Coelho (PSB-PE)
- Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.